Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000262-37.2020.4.03.6144 IMPETRANTE: PHILIPS DO BRASIL LTDA, PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807, DANIEL LACASA MAYA - SP163223, RENATO SILVEIRA - SP222047, ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638 Advogados do(a) IMPETRANTE: JULIO MARIA D

Publicações Judiciais I ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, estando a decisão embargada nos termos do RE nº 576.706, inexiste reformatio in pejus. No mais, pretende a embargante ou rediscutir matéria já decidida, o que denota o caráter infringente dos presentes embargos, ou, a título de prequestionamento, que esta E. Corte responda, articuladamente, a quesitos ora formulados. In casu, não verifico a presença dos requisitos legais, a justificar o acolhimento dos presentes embargos de declaração. Pelo exposto, rejeito os embargos de declar

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1613 Decisão R.H. 1 - O Colendo Superior Tribunal de Justiça, em Acórdão proferido no Recurso Especial n. 1.692-023-MT, pela Primeira Seção, acolheu proposta do Exmo. Sr. Ministro Relator Herman Benjamin e afetou, sob o rito dos recursos repetitivos (art. 1.036 e ss do CPC), a questão atinente à controvérsia da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004851-15.2004.4.03.6114/SP 2004.61.14.004851-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO Desembargado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005128-90.2016.8.26.0529 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.S.V. ADVOGADO : 110794/SP - Laerte Soares REQDO : S.V. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1005292-55.2016.8.26.0529 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Maria Francisca Palma Pinto ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 828 CLASSE :HABILITAÇÃO REQTE : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA ADVOGADO : 228983/SP - Ana Paula Lima Bilche Blasque E Silva REQDO : Sofruta Indústria Alimentícia Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1000847-81.2016.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : D.H.P.C. ADVOGADO : 347582/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 PROCESSO :1119354-08.2014.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Arlindo Maia de Oliveira ADVOGADO : 232492/SP - Arlindo Maia de Oliveira EXECTDO : Gilberto Fernandes de Araújo VARA:36ª VARA CÍVEL PROCESSO :1119355-90.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Magda Maria Junqueira Ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 CLASSE REQTE ADVOGADO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 :PETIÇÃO CÍVEL : Município de Guarulhos : 193742/SP - Maria Jose Fernandes DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO :1020729-42.2020.8.26.0224 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Natanael Valmor Sousa ADVOGADO : 154674/SP - Viviane Sá Vara INVTARDA : Cícera Sabino So

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004851-15.2004.4.03.6114/SP 2004.61.14.004851-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO Desembargado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1427 Nº 9068893-17.2005.8.26.0000 (994.05.030408-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Juraci Maria Feiteiro - Apelante: Adriana Velho de Andrade Diniz - Apelante: Cilmara Petroni de Souza - Apelante: Jose Paulo Gallego de Carvalho Apelante: Katia Rosana Araujo Morandini - Apelante: Magaly Camargo da Cruz - Apel