Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 15156 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f18bee INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9db4c15 SENTENÇA proferida nos autos. VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS SENTENÇA AUTOMOTORES LTDAopõe em

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 230 anuidades escolares. 3. Em consonância com o referido normativo legal, o reajuste das mensalidades deverá ser realizado anualmente, com prévia divulgação de planilha ao aluno com antecedência mínima de 45 dias antes da data final para a realização da matrícula, sendo vedada a revisão ou reajuste do valor das parcelas da anuidade ou semestralidade em prazo inferior a um ano a contar da data da s

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 15158 mérito, acolhoas embargos e esclareço: superada pela Lei nº 13.467/2017, que introduziu a Reforma É ônus do reclamante provar o trabalho em ambiente insalubre, eis Trabalhista. que fato constitutivo de seu direito. Assim, afim de corroborar sua Por qualquer ângulo que se examine a irresignação do embargante, alegação, deveria ao menos ter colacionado con

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1496 Afim de corroborar a tese de ausência da relação de emprego, asseveram também o fato de o autor ter prestado serviços em duas ocasiões sem ter pretendido o reconhecimento de um vínculo empregatício no tocante ao primeiro período antes de iniciar o trabalho para a primeira ré num segundo período. Buscam, assim, o afastamento da condenação referente à relaç�

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 177 RELATOR(A): Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EMENTA EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PEDIDO DE SUCESSÃO PROCESSUAL – INDEFERIMENTO – NECESSIDADE DE REFORMA - ANUÊNCIA EXPRESSA DA PARTE CONTRÁRIA – OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 109, §1º E ART. 779, INCISO III, TODOS DO CPC – ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE QUE MERECE ACOLHIMENTO – EXCLUSÃO D

Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NTRE A AUTORA E AQUELE, E CONVIVIAM NO APARTAMENTO 2013, NA RUA 1 .016, N 58, MARISTA, NESTA CIDADE. HA INCLUSIVE COMPROVANTE DE RE SIDENCIA EM NOME DA AUTORA NESTE ENDERECO (P.15). 11. QUANTO AS T ESTEMUNHAS ESTAS FORAM CATEGORICAS EM AFIRMAR QUE AS PARTES CONVI VIAM EM UNIAO ESTAVEL, COMO SE CASADOS FOSSEM. HAVENDO INCLUSIVE, INFORMACAO DAS DUAS TESTEMUNHAS, SR. JOSE A

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 5774 designação de profissional técnico contábil habilitado de confiança PODER JUDICIÁRIO do juízo, a fim de que ele possa analisar as provas documentais e JUSTIÇA DO apurar “ … todos os haveres pagos ao autor afim de corroborar o alegado inicialmente, bem como determinar a nulidade dos comprovantes de pagamento.” ( sic - petição de id c87fb1b). INTIMAÇ

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 5778 54/2020, de 29.12.2020). Processo Nº ATSum-0010098-53.2022.5.03.0167 AUTOR RODRIGO NELSON DA FONSECA SILVA ADVOGADO SIOMARA SOUZA DE ALMEIDA(OAB: 72313/MG) RÉU GLOBALSEG TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - EPP Para tanto, as partes, por meio de seus procuradores, participarão da audiência virtual utilizando NOTEBOOK, SMARTPHONE ou DESKTOP com webcam e microfone em funcio

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 4024 (enchimento de vasilhames) e armazenamento de inflamável fls. 34 gasoso (em recite fechado). Existe na sala de preparação, extensa relação de produtos químicos Dessa forma, diante do exposto, defiro à autora o pedido de os quais são usados pelo Reclamante no preparo das soluções que pagamento do adicional periculosidade no importe de 30% sobre o serão u

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 388 2. No que tange ao reajuste de mensalidades de curso superior, tendo em vista se tratar de serviço público essencial e necessário, sendo inegável a relação de consumo existente e visando o equilíbrio entre as partes, foi editada a Lei Federal nº 9.870/99 que tratou de forma específica aceca do valor total das anuidades escolares. 3. Em consonância com o referido normativo legal, o reajuste das