Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 12651 pode desconsiderar a autolimitação desse poder, que se deu no esse fundamentos, posto haver autorização através da norma presente caso no momento em que o Reclamante foi advertido, de coletiva da categoria para a jornada praticada. Por fim, perfila que forma expressa e individualizada, que a pena para eventual são indevidas as horas extraordinárias intervalare

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1341 CLINICA RADIOLOGICA DR. Réu: AMANTINO SOARES LTDA - DAMIAO RANULFO CNPJ/CPF: FERNANDES SOARES CPF: 2. Mérito A excipiente postula a nulidade da citação da reclamada e de todos os atos processuais posteriores, em decorrência da ausência de citação válida. Aduz que "antes mesmo da propositura da presente Advogado(s) do reclamado: demanda já era de conhecime

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 2049 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Número do processo: 0800480-91.2019.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: CLEONICE SILVA GOMES Participação: ADVOGADO Nome: CLEUDE MARIA CARDOSO MOCBEL OAB: 15249/PA Participação: RÉU Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ1ª VARA

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 pleiteou horas extras por todo o período contratual (de 04/06/2012 a 334 improcedente o pedido. 13/10/2016), em virtude do desvirtuamento da jornada em escalas (turnos ininterruptos de revezamento). Com isto, o Reclamante apresentou embargos de declaração solicitando a expressa manifestação do juízo sentenciante quanto A sentença, ao julgar o pleito de horas extra

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 938 depositava no ossário do próprio túmulo ou no ossário comum; o depoente usava óculos de segurança, máscara para gases, luva de c) agentes biológicos: "para os agentes Biológicos, a caracterização raspa e botina de segurança, em couro; o depoente orientava da insalubridade é feita em decorrência de inspeção realizada no familiares sobre procedimentos para

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 12658 Da mesma forma carece de fundamento a fundamentação lançada b) Horas extraordinárias, turno ininterrupto de revezamento e pela recorrentes quanto ao turno ininterrupto praticado pelo obreiro, intervalo intrajornada visto a alternância a cada dois dias de trabalho de turno, conforme restou incontroverso, posto que sequer acostou aos autos a norma coletiva da catego

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 894 improcedentes); e os pressupostos objetivos (extrínsecos): aos pedidos apontados, faz-se necessário o exame da realidade recorribilidade (decisão definitiva), adequação (recurso ordinário fática objeto do litígio, sob pena de configurar o prejuízo manifesto, previsto no art. 895, inciso I, da CLT), tempestividade (o recorrente nos termos do artigo 794 da CL

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 como atos atentatórios à dignidade da Justiça, nos termos dos 377 São Paulo, data abaixo artigos 772 e 774, ambos do CPC (multa de 20% sobre o débito atualizado da condenação). ULISSES JOSE KODAMA DE OLIVEIRA Decorrido o prazo para pagamento do débito exequendo ou não satisfeito integralmente, poderá o(a) reclamante, no prazo de 30 Vistos etc. (trinta) dias, a

Diário da Justiça ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 155 devida notificação do ora recorrido para a comprovação da mora, que é indispensável à propositura da ação de busca e apreensão, conheço do recurso de dou-lhe provimento, para anular a sentença atacada, determinando, outrossim, o retorno dos autos ao Juízo de Origem, para regular processamento do feito. (2015.01853872-85, 146.586, Rel. GLEIDE PEREIRA DE MOURA, Órgão Julgador 1ª CÂMARA C�

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 2523 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 00052887820198140136 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL GOMES COELHO Ação: Procedimento Comum em: 01/08/2019---REQUERENTE:JOAO DA LUZ SILVA Representante(s): OAB 20673-A BRUNO HENRIQUE CASALE (ADVOGADO) OAB 24949 - ADRIANO GARCIA CASALE (ADVOGADO) REQUERID