Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 IMES PREVISTOS NO ART. 33, CAPUT, E ART. 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N 11.343/06. PRESOS EM FLAGRANTE, FORAM POSTOS EM LIBERDADE. DENU NCIADOS, FORAM NOTIFICADOS. JUNTOU-SE A DEFESA PRELIMINAR E ROL D E TESTEMUNHAS. VIERAM-ME OS AUTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DE NUNCIA TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DOS ACUSADOS C OM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO P

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDIC ADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PR ATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2 006. PRESO EM FLAGRANTE, FOI POSTO EM LIBERDADE. DENUNCIADO, FOI NOTIFICADO. VEIO A DEFESA PRELIMINAR E ROL DE TESTEMUNHAS. VIERAM -ME OS AUTOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DEN

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 IDO. A DENUNCIA TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO AC USADO COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE C ULMINOU NA AUTUACAO EM FLAGRANTE DO DENUNCIADO E APREENSAO DE DRO GAS E OUTROS OBJETOS. PELA NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, O ACUSAD O FOI AUTUADO EM FLAGRANTE NA POSSE DE DROGAS PARA FINS DE DIFUSA O PARA O CONSUMO, CARACTERIZANDO A HIPOTESE

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMULO MATEUS DE SOUZA ANDRADE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 279417-93 2016 809 0175 REU: ROMULO MATEUS DE SOUZA ANDR ADE DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU A ACIMA I NDICADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NESTES AUTOS, A QUAL SE IMPUTA A PRATICA DOS CRIMES DESCRI

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 CONSTE ESTA ADVERTENCIA NOS MANDADOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 3040-31.2017.8.09.0175 : 88 : ACAO PENAL : EDUARDO CARLOMAM DE ALMEIDA MARTINS RODRIGO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 38435 GO - HELIO BUENO DE FARIA JUNIOR DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO VITOR MARQUES QUITO WAGNER SOARES DE SOUZA LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE VERA LUCIA CARNEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 69706-14.2017.809.0175 ACUSADOS: (1) JOAO VITOR MARQUES QUITO (2) WAGNER SOARES DE SOUZA LIMA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PE NAL ONDE FIGURA CO

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 O HIPOTETICA DE CONDENACAO FUTURA, ACABARA, EM SEQUENCIA, DADO-SE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE POR FORCA DA PRESCRICAO RETROATIVA. N ESTA SENDA, ESTA-SE DIANTE DA HIPOTESE DE PRESCRICAO VIRTUAL, AFE RIVEL DIANTE DE UMA POSSIVEL CONDENACAO, MAS QUE, MESMO SEM ELA, LEVA AO RECONHECIMENTO IMEDIATO E ANTECIPADO PARA QUE NAO SE INCO RRA NA REALIZACAO DE ATOS INOCUOS, VEZ QUE PRE

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO JOãO PAULO DE OLIVEIRA, DR.CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES MENEZ OAB/GO 18977, PARA APRESENTAR AS ALEGAçõES FINAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 180280-41.2016.8.09.0175 603 ACAO PENAL JOAO CARLOS FERREIRA DE SOUZA SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 42528 GO - LEANDRO FELIPE MARTINS DESPACHO : DECISAO T

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ACUSADO : NICKERSON OLAVO MARQUES BARBOSA MAXNEY EVARISTO DE FREITAS RUBIA TATIELI APARECIDA BASTOS RICARDO GERMANO TELES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 39783 GO - ARTHUR ALVES DA MATA 39716 GO - PEDRO HENRIQUE TORRES DE MELO 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N: 172381-89.2016.809.0175 ACUSADOS: (1) NICKERSON

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 O A DENUNCIA TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO AC US ADO COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS, RELATA A ACAO POLICIAL QUE C U LMINOU NA AUTUACAO EM FLAGRANTE DO DENUNCIADO E APREENSAO DE DRO GAS E OUTROS OBJETOS PELA NARRATIVA DA PECA ACUSATORIA, O ACUSAD O FOI AUTUADO EM FLAGRANTE NA POSSE DE DROGAS PARA FINS DE DIFUSA O PARA O CONSUMO, CARACTERIZANDO A HIPOTESE D