Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ISRAEL DE SOUZA MACHADO RIBEIRO ATHOS LIMA POLONIATTO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL 31545 GO - VALMIR PORFIRIO RIBEIRO DESPACHO : INTIMEM-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS PARA MANIFESTAREM SOBRE O DESPACHO DE F. 339. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 326047-13.20

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ADV ACUS : 32662 GO - MARIO VICENTE LOPES NETO 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO 27290 GO - JUAREZ TELES DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201201304711 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FLS. 292, CERTIFIQUE-SE NOS PRESENTES AUTOS SE MARCELO MIRANDA DE SOUZA DE

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 , 06 DE DEZEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 153955-92.2017.8.09.0175 : 821 : ACAO PENAL : PABLO MANFRINI MOREIRA DORNELES LUIZ LUCA TEIXEIRA IGOR PHYLIPE CALDAS MORAES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O BREVE RELATO. DEC

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 SOS PREVENTIVAMENTE. DENUNCIADOS, FORAM NOTIFICADOS. JUNTOU-SE A DEFESA PRELIMINAR E ROL DE TESTEMUNHAS. VIERAM-ME OS AUTOS. E O B REVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA TRAZ EXPOSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DOS ACUSADOS COM TODAS SUAS CIRCUNSTANCIAS, RELATA A A CAO POLICIAL QUE CULMINOU NA AUTUACAO EM FLAGRANTE DOS DENUNCIADO S E APREENSAO DE DROGAS E OUTROS OBJETOS. PELA

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DESPACHO : ESTE PROCESSO TRATA-SE DE INCIDENTE NA ACAO PENAL EM REFERENCIA, O QUAL TEVE REGULAR PROCESSAMENTO E DESFECHO. A DECISAO NELE PROL ATADA JA FEZ COISA JULGADA E TEVE SEU CUMPRIMENTO. DESTARTE, NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DO APENSAMENTO. ASSIM, DETERMINO SEJA CERT IFICADO NOS AUTOS PRINCIPAIS DO DESLINDE DESTE INCIDENTE, SE AIND A NAO SE FEZ. CUMPRIDA ESTA PROVID

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 AUTOS NR. : 2933 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RODRIGO VIEIRA DE ALMEIDA ACUSADO : HENRY ALEXANDER MOLINA SUAREZ JOHANNA TANGARIFE OSPINA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURAM COMO REUS OS ACIMA IN DICADOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NESTES AUTOS, AOS QUAIS SE IMPU TAM A PRATICA DOS CRIMES TAMBEM ACIMA DESCRITOS. E O BREVE RELATO . DECIDO. A DENUNCIA PRE

Seção II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ACAO PENAL JEAN CARLOS VIEIRA DA SILVA SAUDE PUBLICA 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDIC ADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NESTES AUTOS, AO QUAL SE IMPUTA A PR ATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTS. 33, CAPUT, DA LEI N 11.

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 127231-90.2013.8.09.0175 : 435 : ACAO PENAL : JOAO HONORIO DA SILVA WELDIMAN ALVES DA SILVA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 0 7 DE NOVEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUIC

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AUTOS NR. : 1356 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DRA. MAGDA PEREIRA DE ANDRADE, OAB-GO 14.30 6, PROCURADORA DO SENTENCIADO ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES, PARA QUE NO PRAZO DE OITO DIAS APRESENTE AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELA

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 IALIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO Q UE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENT ES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CORRESPONDE, EM PRIN CI PIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI IMPUTADA AO ACUSADO NA D ENU NCIA, CARACTERIZANDO A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL QUANTO A ESTRUTURA FORMAL DA PE