Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1614 nos termos do art. 5, LXXIV, da CF, mormente se os elementos dos autos revelam a possibilidade de a parte arcar com as custas processuais.” (TJSP RT 833/213) “Esse instituto, extremamente importante num País pobre como é o nosso, tem, pela própria ausência de severa sanção, sofrido distorções, sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1602 Processo 0006565-42.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 0000287-36.2015.8.26) (processo principal 000028736.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - C.A.D.C. - CONTROLE 1170/15. Os esforços da defensoria não desconstituiriam as circunstâncias fático-jurídicas que lastrearam a convolação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2042 ficado impossibilitado de exercer suas atividades laborativas, teve maior preocupação com o estado de saúde de sua esposa, que, a época, estava grávida. Assim, tais transtornos, a vedação ao enriquecimento sem causa e o estímulo para que a ré adote práticas mais adequadas e respeitosas ao consumido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1570 documentos, encaminhem-se os autos para destruição. P.R.I. - ADV: DIEGO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 263376/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0008165-98.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Manoel José de Oliveira - Banco Itauc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1678 citação, e, a título de danos morais, de R$ 3.000,00, corrigido monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% a.m. a partir da sentença. Declaro o processo extinto na forma do art. 269, I, Código de Processo Civil. No caso de interposição de recurso, deverão ser recolhidas, em até 48 horas da i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 967 “salário compreensivo”, de modo que sua percepção foi assegurada integralmente. Assim, de rigor o a improcedência do pedido. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 269, I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários em primeira instância nos termos do art. 54 da Lei nº 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1655 portadora de necessidade especial, motivo pelo qual indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 3- Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 03/06/2013 às 14:00h. 4- Cite-se e intime-se a ré. 5- O patrono do autor deverá trazer seu constituinte à audiência, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 1402 com a periodicidade inferior a um ano”. Essa Medida Provisória, por força do art. 2ª da Emenda Constitucional nº 32, de 11/09/2001, vigorará com força de lei até que a medida provisória ulterior a revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional. Nesse sentido, a jurisprud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1298 FRANCISCO DOS SANTOS - Requerido: Renato Consolmagno - Interessado: Esequiel Pompeo dos Reis - Interessado: Eusebio Alves de Oliveira Junior - Vistos, etc. Nos termos do artigo 1.012, §4º, do CPC, vislumbro, no caso em apreço, em sede de cognição sumária, presentes os requisitos necessários, inerentes à espécie, para a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2587 Processo 1000227-88.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ewelin Yanca Alves de Medeiros Rocha - Deverá a parte autora indicar endereço válido para citação da parte requerida, em quinze dias, sob pena de extinção da ação. - ADV: EWELIN YANCA ALVES DE MEDEIROS ROCHA