Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 07 DE JANEIRO DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 94244-11.2013.8.09.0107 167 COBRANCA VANDER RAIMUNDO DIAS SEGURADORA LIDER CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A 29225 GO - RAPHAEL MARQUES DA SILVA 28363 GO - ALEX DE FREITAS KUHN DESPACHO : PROCESSO: 94244-11.2013.8.09.0107 (2013009424

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ACUSADO : MARCELO ALVES MARTINS ADV ACUS : 43788 DF - LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA DESPACHO : O MM. JUIZ DETERMINOU QUE SE JUNTE A CERTIDAO DO MANDADO DE INTIM ACAO DA TESTEMUNHA BRUNO FELIPE ANDRADE MARTINS E APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTE S -------------------------------------------------------------------------------JU

Seção III ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NR. PROTOCOLO : 345389-34.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : FRANCELINA FAUSTINA PINTO REQUERIDO : OI S/A ADV REQTE : 33310 GO - RONY PETERSON DALBON DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA E DETERMI NO QUE A PARTE RE, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCI E A SUSPENSAO DA COBRANCA INTITULADA IDENT.

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 LARMENTE CONSTITUIDO (FLS. 06 DO 1 CI). DESTA FORMA, CONVERTO O J ULGAMENTO EM DILIGENCIA E DETERMINO QUE INTIME-SE A DEFESA REGULA RMENTE CONSTITUIDA, POR INTERMEDIO DOS ADVOGADOS REFERIDOS NO INS TRUMENTO PROCURATORIO DE FL. 06 DO CI, VIA DJE, PARA QUE APRESENT E DEFESA TECNICA NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS. MANTENDO-SE INERTE, INTIME-SE PESSOALMENTE O APENADO, P

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 LARISSA CAMPOS CASTOR DE MOURA DESPACHO : GENILSON RIBEIRO BARBOSA DOS SANTOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATI COU FATO NOVO DURANTE A FUGA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50, INCISO II, E 52, PRIMEIRA PAR TE, DA LEI N. 7.210/84, A PRATICA DE FUGA E DE FATO NOVO CARACTER IZAM A INCIDENCIA DE FALTA GRAVE, PROVOCANDO, CONSEQUENTEMENTE, S UA

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NTE PROVIDA DESDE A DATA DE 25 DE JUNHO DE 2001, COM COMPETENCIA FIXADA NO CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ART. 35, II, PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CRIMES APE NADOS COM RECLUSAO, ONDE NAO EXISTA COMPETENCIA ESPECIALIZADA , C UJA COMPETENCIA FORA ALTERADA EM AGOSTO DE 2015, PELA RESOLUCAO N 35/2015, COM PREVIA CONSULTA E AQUIESCENCIA D

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 E NO ARTIGO 65 DA LEI DE EXECUCAO PENAL (LEI N 7.210/84), O DISPO STO NA LEI DE ORGANIZACAO E DIVISAO JUDICIARIAS, SEGUNDO A QUAL A VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE CURITIBA TEM JURISDICAO E M TODO O ESTADO. NAO PODE MERA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA ALTERAR E SSE MANDAMENTO LEGAL . PEDIDO DEFERIDO. (STF - HC: 81393 PR, RELA TOR: MIN. ELLEN GRACIE, DATA DE JULGAMENTO:

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 INDIVEL, ANTES DE SE ATUAR NO FEITO, QUE SE COLHA A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, NA QUALIDADE DE CUSTOS JURIS , SOBR E A REGULARIDADE JURIDICA DA RESOLUCAO N 86/2018, VISANDO A ADOCA O, CASO ASSIM ENTENDA, DAS PROVIDENCIAS LEGAIS CABIVEIS NA ESPECI E, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A S UPERINTENDENCIA JUDICIARIA DO MINISTERIO PUB

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 INDIVEL, ANTES DE SE ATUAR NO FEITO, QUE SE COLHA A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, NA QUALIDADE DE CUSTOS JURIS , SOBR E A REGULARIDADE JURIDICA DA RESOLUCAO N 86/2018, VISANDO A ADOCA O, CASO ASSIM ENTENDA, DAS PROVIDENCIAS LEGAIS CABIVEIS NA ESPECI E, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A S UPERINTENDENCIA JUDICIARIA DO MINISTERIO PUB

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ALTERAR ESSE MANDAMENTO LEGAL . PEDIDO DEFERIDO. (STF - HC: 81393 PR, RELATOR: MIN. ELLEN GRACIE, DATA DE JULGAMENTO: 18/02/2003, PRIMEIRA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJ 04-04-2003 PP-00050 EMENT VOL-02105-02 PP-00296). (GRIFEI). DIANTE DE TODO O EXPOSTO, REPUT O IMPRESCINDIVEL, ANTES DE SE ATUAR NO FEITO, QUE SE COLHA A MANI FESTACAO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, NA QUALI