122 resultados encontrados para afronta ao principi - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, NA QUALIDADE DE CUSTOS JURIS , SOBR E A REGULARIDADE JURIDICA DA RESOLUCAO N 86/2018, VISANDO A ADOCA O, CASO ASSIM ENTENDA, DAS PROVIDENCIAS LEGAIS CABIVEIS NA ESPECI E, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A S UPERINTENDENCIA JUDICIARIA DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, DE JUNHO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJ 04-04-2003 PP-00050 EMENT VOL-02105 -02 PP-00296). (GRIFEI). DIANTE DE TODO O EXPOSTO, REPUTO IMPRESC INDIVEL, ANTES DE SE ATUAR NO FEITO, QUE SE COLHA A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, NA QUALIDADE DE CUSTOS JURIS , SOBR E A REGULARIDADE JURIDICA DA RESOLUCAO N 86/2018, VISANDO A ADOCA O, CASO ASSIM ENTENDA, DAS PROVIDENCIAS LEGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 DE JUNHO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DA 7 VARA CRIM INAL NR. PROTOCOLO : 401504-85.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 5204 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON BARBOSA DA SILVA VITIMA : CARLOS AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO DESPACHO : 1) REGISTRE-SE A PRISAO NO BNMP, SE FOR O CASO. 2) CERTIFIQUE-SE O LOCAL ONDE O APENADO SE ENCONTRA RECOLHIDO. 3) SOLICITE-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 35/2015, COM PREVIA CONSULTA E AQUIESCENCIA DESTE JUIZ, PARA REA LIZACAO DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA, COM EXCLUSIVIDADE, O QUE CONFI GURA REMOCAO COMPULSORIA INDIRETA, VIOLANDO A GARANTIA DA INAMOVI BILIDADE DO JUIZ DE DIREITO, ESTANDO, ASSIM, EM CONFRONTO COM O D ISPOSTO NO ART. 95, II, DA CONSTITUICAO FEDERAL. ALEM DA INCONSTI TUCIONALIDADE ACIMA, NA ESPECIE AINDA OCORREU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 E A REGULARIDADE JURIDICA DA RESOLUCAO N 86/2018, VISANDO A ADOCA O, CASO ASSIM ENTENDA, DAS PROVIDENCIAS LEGAIS CABIVEIS NA ESPECI E, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A S UPERINTENDENCIA JUDICIARIA DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 19 DE JUNHO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DA 7 VARA CRIM INAL NR. PROTOCOLO : 51664-87.2012.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 INAL NR. PROTOCOLO : 286250-63.2006.8.09.0051 ( 200602862501 ) AUTOS NR. : 2868 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO CANDIDO DA SILVA VITIMA : WEDSON REIS DA SILVA DESPACHO : OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL FORAM ENDERECADOS A ESTE JUI Z PELA JUIZA DA 2 VEP, POR REDISTRIBUICAO, POR FORCA DO TEOR DA R ESOLUCAO N 86/2018, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 -02 PP-00296). (GRIFEI). DIANTE DE TODO O EXPOSTO, REPUTO IMPRESC INDIVEL, ANTES DE SE ATUAR NO FEITO, QUE SE COLHA A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, NA QUALIDADE DE CUSTOS JURIS , SOBR E A REGULARIDADE JURIDICA DA RESOLUCAO N 86/2018, VISANDO A ADOCA O, CASO ASSIM ENTENDA, DAS PROVIDENCIAS LEGAIS CABIVEIS NA ESPECI E, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO O ENCAMINHAMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 O A ADOCAO, CASO ASSIM ENTENDA, DAS PROVIDENCIAS LEGAIS CABIVEIS NA ESPECIE, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A SUPERINTENDENCIA JUDICIARIA DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A-GO, 18 DE JUNHO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 345547-02.2015.8.09.0175 5141 EXECUCAO PENAL ICARO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 O, CASO ASSIM ENTENDA, DAS PROVIDENCIAS LEGAIS CABIVEIS NA ESPECI E, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A S UPERINTENDENCIA JUDICIARIA DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, DE JUNHO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DA 7 VARA CRIMINA L NR. PROTOCOLO : 31279-34.1998.8.09.0006 ( 9800312790 ) AUTOS NR. : 2454 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 CRETOU A PRISAO PREVENT IVA E QUE INDEFERIU O PLEITO DE REVOGACAO DA SEGREGACAO, QUANDO S ATISFATORIAMENTE ALICERCADAS EM ELEMENTO S CONCRETOS DOS AUTOS A R ESPEITO DA EXISTENCIA DE MATERIALIDADE DO CRIME E DE INDICIOS SUF ICIENTES DE AUTORIA, FULCRADAS, DE MAN EIRA SUFICIENTE, NA NECESSI DADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO C RIMINAL E COM O