Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1066 mantida a sentença, que condenou a empresa ao pagamento da ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB/RO 1246, sob pena parcela inadimplida. de nulidade. Contrarrazões pelo reclamante (Id 122279c), pugnando pelo desprovimento do recurso ordinário. 2 FUNDAMENTOS 2.1 Admissibilidade Por presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário e das resp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2236 versando prisão preventiva, cumpre proceder-se à reavaliação recomendada pelo CNJ (art. 4º, I, alíneas a, b e c, da Resolução n. 62/2020), em virtude dos riscos inerentes à atual conjuntura de pandemia pelo Sars-Cov2. A análise sumária da impetração não autoriza inferir se estariam ou não preenchidos os requisitos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1625 presenciais na data indicada, venham conclusos com urgência para as devidas adequações acerca da realização da solenidade. Providencie a serventia a devida atualização no histórico de partes. Em relação ao pedido de disponibilidade do GPS da viatura militar, formulado às fls. 235, compete a defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2110 encaminhe-se através de ofício à Procuradoria Geral do Estado - Seccional de Mogi das Cruzes, sito na Av. Cap. Manoel Rudge, 1536 - Parque Monte Líbano, Mogi das Cruzes-SP, CEP 08780-290, comunicando-se a Vara das Execuções Criminais, nos termos do Comunicado CG nº 11/2015. Havendo objetos e bens apreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2078 (OAB 278106/SP), RAMON CARLOS ESTANCIAL TEODORO (OAB 406461/SP) Processo 1004522-02.2021.8.26.0363 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Emilio Scholl - - Diva Scholl - VISTOS: Dê-se vista ao Oficial do CRI de Mogi Mirim. Após, nova vista ao Ministério Público e tornem os autos c

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : MARCIO RICARDO COUTINHO MS004862 CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES e outro(a) Ministerio Publico Federal MARCEL BRUGNERA MESQUITA BETINA MORAES SIUFI HILGERT MS004862 CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00106691320154036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2577 PROCESSO :0000888-22.2016.8.26.0191 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 270/2016 - Ferraz de Vasconcelos AUTOR : J.P. INDICIADO : E.F.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000889-07.2016.8.26.0191 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 272/2016 - Ferraz de Vasconcelos AUTOR : J.P. INDICIADO : W.V.F. VARA:1ª

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PROCURADOR PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : MARCIO RICARDO COUTINHO MS004862 CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES e outro(a) Ministerio Publico Federal MARCEL BRUGNERA MESQUITA BETINA MORAES SIUFI HILGERT MS004862 CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS 00106691320154036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. COMPETÊNCIA

Publicações Judiciais I ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transitada em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem, feitas as anotações de praxe. São Paulo, 28 de fevereiro de 2013. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00003 HABEAS CORPUS Nº 0004847-69.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.004847-5/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Defensoria Publica da Uniao DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) CARLOS ALBERTO BISPO DOS SANTOS reu preso LEONARDO JOSE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 549 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:A ESCLARECER VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:292.01.2011.010194 Nº ORDEM:13.01.2011/000567 CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEIC. AUTOM. TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/900092 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:LUIS GUSTAVO JESUINO CAMPOS VARA:VARA DO