Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RODRIGO MARANHÃO MONTENEGRO(OAB: 26035-D/PE) ANDRE LUIZ BARROS VINHAES(OAB: 36504/PE) 2801 realizada em 10/04/2017, ocasião em que foi colhido o depoimento da autora, tendo sido dispensado os depoimentos dos prepostos. Em seguida, o Juízo passou a ouvir uma testemunha trazida pela Intimado(s)/Citado(s): parte autora, ao passo que a parte ré requereu a

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 3347 30.2020.8.26.0602. PROCESSO nº: 0011318-26.2019.5.15.0016 (ROT) No referido processo houve a decretação da revelia das rés Shirley RECORRENTE: WANDERSON APARECIDO DE MORAES Oliveira Cordeiro e sua filha Fernanda Cristina Oliveira Cordeiro. RECORRIDO: ZF DO BRASIL LTDA. Decreto a revelia das rés Shirley Oliveira Cordeiro e Fernanda Cristina Oliveira Cordeiro. A

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 308 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA BAURU 3ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0034694-88.2014.8.26.0071 Classe Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: LUIZ FERNANDO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 342 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2012/22 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:269.01.2012.006259 Nº ORDEM:11.01.2012/000577 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2012/506 REQUERENTE:D. D. P. D

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 RECENTES ALTERACOES. II - TRATA-SE DE PROCEDIMENTO EXECUTORIO PEN AL EM DESFAVOR DE MARCOS JOSE CABRAL DO PRADO, JA QUALIFICADO (A) NOS AUTOS, CONDENADO A UMA PENA DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, 03 (TRES ) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO. DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE D URANTE O CUMPRIMENTO DA PENA SOBREVEIO A INFORMACAO DE QUE O REED UCANDO, EM 05 DE MARCO DE 2018 FALTOU COM

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 OXIMOS DAS PROVAS EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO M EIOS DE CONVICCAO NOS JUIZES SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTANTES. O IN DUBIO PRO REO VALE AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR, N AO POREM, AO DECIDIR SE DECRETA, OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA (R TJ 64/77). (SEM ITALICO NO ORIGINAL) DESSA FORMA, VERIFICO QUE SE FAZ PRESENTE A MATERIALIDADE DELITIVA E OS

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 476 PENA-BASE FIXADA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, ALÉM DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA NO CRIME DE FURTO TENTADO E 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO AO DESACATO. 2ª FASE: O RÉU NÃO APRESENTA CONTRA SI CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES PARA OS CRIMES IMPUTADOS, RAZÃO PELA QUAL AS PENAS INTERMEDIÁRIAS PERMANECERÃO NO MESMO PATAMAR FIXADO NO ESTÁGIO ANTERIOR. 3ª FASE: AUSÊNCIA DE CAUSAS DE AUMENTO E DIMI

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 3342 convênio médico, reversão da justa causa, danos morais, litigância de doze meses, requisite-se a F.A. e certidões que porventura de má-fé, honorários advocatícios e reconvenção. vierem constando. Voltem-me conclusos oportunamente para Contrarrazões do reclamado, combatendo as alegações recursais designação de audiência de instrução e julgamento qu

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12915 Em razão do feriado estadual do dia 09/07/2019, a Diretoria se Por fim, necessário se faz a presença do requisito imediatidade. reuniu para decidir quais seriam as providências a serem tomadas A penalidade deve ser aplicada logo após a ciência do empregador no enfrentamento do delineado esquema de crime organizado, acerca do fato ocorrido ou da conclusão da s

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 3625 nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º, da CLT, as verbas pleiteadas ora Recorrentes, verifica-se da r. Sentença, que o r. Juízo e deferidas no presente julgado." reconheceu o vínculo de emprego entre as partes, por contrato sem Pois bem. prazo determinado, do que não se insurge a primeira Reclamada, De início, cumpre deixar destacado, por oportuno, que, conf