Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 MURILO MOREIRA MORAIS” (grifei) deve ser desconsiderado, 3535 do processo. não havendo qualquer óbice para o prosseguimento do julgamento. Pois bem. Reputo que os autores da ação são as pessoas físicas MARLI MOREIRA MENDES BORGES e VANDERLEI ROSA DE MORAIS, Muito embora a concessão/cassação do benefício possa ocorrer em conforme cadastramento processual. qua

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Pharlab Indústria Farmacêutica S.A. CNPJ/MF nº 02.501.297/0001-02 - NIRE 31.300.024.989 -Ata da AGE realizada em 03 de Fevereiro de 2016 Local, Data e Horário:Na sede social da Companhia, localizada na Cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, na Rua São Francisco, nº 1.300, Américo Silva, CEP 35590-000, às 15 hs do dia 03/02/16.Presença:Acionistas representando a totalidade das ações da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença

Publicações Judiciais I ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em que o empréstimo não tenha sido realizado no mesmo banco em que o aposentado recebe o benefício, cabe ao INSS a responsabilidade por reter os valores autorizados por ele e repassar à instituição financeira credora. Ora, se lhe cabe reter e repassar os valores autorizados, é de responsabilidade do INSS verificar se houve a efetiva autorização. Reconhecida, assim, a legitimidade do INSS para responder aos termos da demanda. 3. Consignado no aresto recorrido que o ente público agiu com

Publicações Judiciais I ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestação da Procuradoria Regional da República, a fls. 374, pela reanálise do pedido liminar e pela solicitação de informações à autoridade impetrada. É o relatório. Decido. Confirmo a decisão proferida em plantão judicial, entendendo que não procede a pretensão liminar de revogação da prisão do paciente. A prisão preventiva é espécie de prisão cautelar decretada pela autoridade judiciária competente, de ofício ou mediante representação da autoridade policial ou req

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 76 processual não será conhecido e nem interromperá o prazo para Na audiência realizada em 05/09/2017 foi concedido prazo para recurso ordinário, sendo o embargante considerado litigante de má- réplica (id 5201fb8). fé e apenado por isso. Já na sessão realizada em 01/02/2018 foram ouvidas as partes e A parte reclamante arcará com 50% do valor dos honorários

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 2088 ADMINISTRADORA DE TURISMO realizou pagamento de boleto indício de que as verbas pretendidas pela reclamante não foram no qual constava a JALIM TURISMO HOTEL LTDA – ME como adimplidas. Isso aliado ao fato de que nesta Vara correm diversas pagadora (p.263) e os boletos (pp. 975, 977/985, 989, 991/999) em execuções em face das empresas demandadas (as quais que fig

Publicações Judiciais I ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em que o empréstimo não tenha sido realizado no mesmo banco em que o aposentado recebe o benefício, cabe ao INSS a responsabilidade por reter os valores autorizados por ele e repassar à instituição financeira credora. Ora, se lhe cabe reter e repassar os valores autorizados, é de responsabilidade do INSS verificar se houve a efetiva autorização. Reconhecida, assim, a legitimidade do INSS para responder aos termos da demanda. 3. Consignado no aresto recorrido que o ente público agiu com

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 1164 Na sala de audiências da 3ª Vara do Trabalho de São José, pela Das diferenças salariais. Do acúmulo de função: O autor alega Juíza Titular Dra. MAGDA ELIÉTE FERNANDES, no processo que foi contratado em 22/07/2013, como fiscal de prevenção, mas entre as partes: IZOEL BURJARKA, Autor, e BISTEK - que, desde o início da contratualidade, sempre exerceu as S

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 CIDO. A) PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PRELIMINARMENTE , OBSERVA-SE QUE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) DE FLS. 42/46 FOI INSTAURADO, INSTRUIDO E DECIDIDO COM OBSERVANCI A DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO (ARTIGO 5, LV, DA CF/88), HAJA VISTA QUE O REEDUCANDO JAILDSON ES TAVA DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE ADVOGADO DURA

Seção III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 416/419), COLHEU-SE O INTERROGATóRIO DO ACUSADO LUIZ FELIPE NO MESMO ATO, A DEFESA DO ACUSADO DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA THIAGO HENRIQUE, COM ANUêNCIA DO MINISTéRIO PúBLICO EM SEGUIDA, ATRAVéS DO DESPACHO PROFERIDO àS FLS 421, CONCEDEU-SE VISTA àS PARTES PARA APRESENTAçãO DE ALEGAçõES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS EM SEDE DE ALEGAçõES FINAIS,