45 resultados encontrados para agiu em exercicio regular - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 ELA PARTE AUTORA, AS FOLHAS 82/84, INCLUSIVE PORQUE O PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL CITADO SE REFERE A SITUACAO EM QUE O REQUERENTE P OSSUIA A GUARDA JUDICIAL DE SUA NETA, O QUE NAO SE VERIFICA NA ES PECIE. CITO TRECHO EXTRAIDO DO RELATORIO DO VOTO LAVRADO POR OCAS IAO DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELACAO CIVEL DE N. 200191606596 : RELATA A APELANTE QUE O APELADO AJUIZOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO DESPACHO : AUTOS N 0001994/2014. PROTOCOLO N 364844-94.2014.8.09.0024 201403 648446 INQUERITO. D E S P A C H O CUMPRAM-SE AS DETERMINACOES JA EXARADAS NESTE FEITO. CALDAS NOVAS, 10 DE JUNHO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATI CA NR. PROTOCOLO : 433179-68.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 2337 NAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ESTAO E MERAMENTE DE DIREITO, SENDO DESNECESSARIA A PRODUCAO DE O UTRAS PROVAS. ANALISANDO AS ALEGACOES E PROVAS TRAZIDAS AOS AUTOS , EVIDENCIA-SE QUE NAO DEVE PROSPERAR A PRETENSAO DEDUZIDA NA PEC A VESTIBULAR. ANOTO QUE A QUESTAO ORA DISCUTIDA EVIDENCIA UMA REL ACAO DE CONSUMO DEVENDO, ASSIM, SE PROCEDER A APRECIACAO DA PRESE NTE DEMANDA A LUZ DOS PRINCIPIOS NORTEADORE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/06/2016 NR. NOTAS : 69 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MURILO SILVEIRA E PIMENTEL JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA =========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : JACI VAZ DORA DE ABREU SILVA VAZ REQUERIDO : ARAUJO E GODOY CONSTRUTORA INCORPORADORA E PARTI ADV REQTE : 42368 GO - DANTARA JUNQUEIRA ANDRADE DESPACHO : AUTOS N. 201700442796. DESPACHO DECLARO-ME IMPEDIDO NESTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 144, INCISOS III DO CPC. ENCAMINHE-SE O FEI TO AO MEU SUBSTITUO AUTOMATI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/05/2015 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA CLAUDIO AMORIM JUIZ DE DIREITO : FABIANA FEDERICO SOARES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 341204-27.2012.8.09.0123 AUTOS NR. : 484 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 DADE DE SUA DECLARACAO DE INEXISTENCIA E TAMPOUCO DE SUA REPETICA O. IGUALMENTE, NAO HA FALAR EM CONDENACAO DA REQUERIDA AO PAGAMEN TO DE INDENIZACAO A QUALQUER TITULO, POSTO QUE O CREDOR, AO LANCA R OS DADOS DO AUTOR/DEVEDOR NOS CADASTROS MANTIDOS PELOS ORGAOS D E PROTECAO AO CREDITO AGIU EM EXERCICIO REGULAR DE UM DIREITO QUE LHE ASSISTIA. CORROBORANDO O ENTENDIMENTO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL. CEDULAS RURAIS. ALONGAMENTO DO DEBITO. LEI 11.775/08. ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA. EXCLUSA O DO NOME DOS DEVEDORES DE CADASTROS DE INADIMPLENTES. DEPOSITO J UDICIAL. VEROSSIMILHANCA DO DIREITO ALEGADO. AUSENCIA. PARA FAZER JUS AO ALONGAMENTO DE DEBITOS DECORRENTES DE CONTRATOS RURAIS, P REVISTO NA LEI N 11.775/08, O DEVEDOR DEVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 TROVERSIA: ART. 29. OS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BASICO TER AO A SUSTENTABILIDADE ECONOMICO-FINANCEIRA ASSEGURADA POR MEIO DE REMUNERACAO PELA COBRANCA DOS SERVICOS, NA FORMA ESTABELECIDA A SEGUIR, E, QUANDO NECESSARIO, POR OUTRAS FORMAS ADICIONAIS COMO S UBSIDIOS OU SUBVENCOES: (REDACAO DADA PELA MEDIDA PROVISORIA N 86 8, DE 2018) I - ABASTECIMENTO DE AGUA E ESG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 ENACAO FIDUCIARIA PARA AQUISICAO DE VEICULO MARCA FIAT, MODELO ST RADA, ANO/MODELO 2007/2007, PLACA NGL 0879, CHASSI N 9BD27833A729 95402. AFIRMA QUE FIRMARAM ACORDO COM QUITACAO DO DEBITO NOS AUTO S DO PROCESSO N 201200046115 DA ACAO CONSIGNATORIA DO INSTRUMENTO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. NO ENTANTO, O BANCO REQUERIDO DESCUMPRI U OS TERMOS DO PACTO, POSTO QUE, AINDA CON