45 resultados encontrados para agiu em exercicio regular - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 TENTOU SUBTRAIR UMA SACOLA COM OBJETOS E ROUPAS DE PROPRIEDADE DA VITIMA JERONIMA RODRIGUES DA SILVA QUE SO NAO SE CONSUMOU POR CI RCUNSTANCIAS ALHEIAS A SUA VONTADE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DI A 019/01/2017, DETERMINANDO-SE A CITACAO DO ACUSADO. O ACUSADO FO I CITADO E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR MEIO DA DEFENSORIA PU BLICA AS FLS.211/212. NA INSTRUCAO PENAL FOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 CONFISSAO SERVE COMO UMA PROVA FUNDAMENTAL, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO NARROU COM DETALHES SUA CONDUTA. DEMONSTRADA A AUTORIA E A MATERIALIDADE, NAO RESTAM FOTOGRAFADAS QUAISQUER EXCLUDENTES D E ILICITUDE. AO TENTAR SUBTRAIR, OS ACUSADOS NAO AGIRAM EM LEGITI MA DEFESA (NAO SOFRERAM AGRESSAO) OU EM ESTRITO CUMPRIMENTO DE DE VER LEGAL (NAO ESTAVAM EXERCENDO QUALQUER DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 A MESMA. NARRA QUE A MAQUINA FOI ENCONTRADA NA CASA DO ACUSADO. E M SEU INTERROGATORIO O ACUSADO ROBSON MOREIRA COELHO DISSE TER TR ABALHADO NA EMPRESA POR UM ANO NA EMPRESA RODOBENS EXERCENDO A FU NCAO DE MARCENEIRO, ELETRICISTA E MOTORISTA. NARRA TER SIDO MANDA DO EMBORA, SEM TER RECEBIDO O ACERTO. INFORMA TER RELATADO AO PRO PRIETARIO DA EMPRESA QUE PEGARIA A MAQUINA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 GADAS A PRATICA DO CRIME, TAIS COMO O SEXO E AS CONDICOES FISICAS DO AGENTE E DA VITIMA, O LOCAL E O HORARIO DO DELITO, ENTRE OUTR AS. NO PRESENTE O ACUSADO APENAS REALIZOU A ABORDAGEM A VITIMA E SUBTRAIU SEU APARELHO CELULAR, NAO CONFIGURANDO A GRAVE AMEACA IN DISPENSAVEL PARA CONFIGURAR O CRIME DE ROUBO. NAO HA COMO ESTENDE R A INTERPRETACAO DA CONCEPCAO SOBRE A GRAVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 S SANTOS, BEM COMO O PREPOSTO DA PARTE REQUERIDA, SR. ISRAEL SOUZ A AGUIAR JUNIOR, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE SEU PROCURADOR JUDICI AL, DR. MARCUS MESSIAS DA CUNHA. AS PARTES REQUERERAM A JUNTADA D E DOCUMENTOS, O QUE FOI DEFERIDO. ATO CONTINUO, FOI TENTADA UMA C OMPOSICAO AMIGAVEL ENTRE AS PARTES, A QUAL RESTOU INEXITOSA. DIAN TE DISSO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 A DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS AJUI ZADA POR LUCINES PINTO DA SILVA EM DESFAVOR DE BANCO SAFRA S/A, A MBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. ADUZ A PARTE AUTORA QUE ENTABULOU CONTRATO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO COM O BANCO REQUERIDO PARA PAGA MENTO EM 48 (QUARENTA E OITO) PARCELAS DE R$ 45,20 (QUARENTA E CI NCO REAIS E VINTE CENTAVOS) COM INICIO EM S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 PORTANTO, A RECUSA EM EXIBI-LO, PROVIDENCIA JA ADOTADA. AGRAVO D E INSTRUMENTO EM ACAO REVISIONAL. ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA . PRESUNCAO RELATIVA. EXIBICAO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO PELO BANCO. OBRIGATORIEDADE. MULTA DIARIA. INOCORRENCIA. APLICACAO ANA LOGICA DA SUMULA N 372 DO STJ. I. A SIMPLES AFIRMACAO DA PARTE DE QUE NAO POSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ENCIAL A COMPROVACAO JUDICIAL DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. O AC USADO CONFESSOU OS FATOS DIZENDO QUE ESTAVA COM OUTRAS PESSOAS. E DIREITO CONSTITUCIONAL SEU A AUTODEFESA, CABENDO TODO O ONUS PRO BATORIO A ACUSACAO. SE ELE CONFESSOU, NO MOMENTO ADEQUADO TAL SER A SOPESADO. AS TESTEMUNHAS OUVIDAS EM JUIZO CONFIRMARAM A SUBTRAC AO POR PARTE DO ACUSADO TENDO ELE SIDO RECON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 44 DESTE CODIGO. DEMONSTRADA A AUTORIA E A MATERIALIDADE, NAO RE STAM FOTOGRAFADAS QUAISQUER EXCLUDENTES DE ILICITUDE. AO SUBTRAIR , O ACUSADO NAO AGIU EM LEGITIMA DEFESA (NAO SOFREU AGRESSAO) OU EM ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL (NAO ESTAVA EXERCENDO QUALQ UER DEVER LEGAL). NAO AGIU EM EXERCICIO REGULAR DE UM DIREITO (A LEI VEDA SUBTRAIR COISAS ALHEIAS). TAMBEM NAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 OCUMENTOS ACIMA CITADOS E POSSIVEL PERCEBER QUE AS FATURAS ENVIAD AS AO AUTOR (14 E 25) NAO DETALHAM QUALQUER LIGACAO ORIGINADA DA LINHA ALI INFORMADA, AO CONTRARIO DAS DEMAIS LINHAS DISPONIBILIZA DAS (FLS. 12-24) EM QUE FOI DESCRITA A UTILIZACAO. A RE NAO TROUX E QUALQUER DOCUMENTO OU OUTRO MEIO DE PROVA A INDICAR QUE O AUTOR TENHA CONTRATADO A LINHA TELEFONICA, CORR