Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.408 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ulterior compensação. Rio Branco-Acre, 5 de agosto de 2019. Desª. Regina Ferrari Relatora - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 3594/AC) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) Nº 0709734-97.2018.8.01.0001 - Apelação - Rio Branco - Apelante: Lima & Toloi Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ag. 4266-8 - DESPAC

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Segunda Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 12 de agosto de 2021. Kayanna Laura Eliamen da Costa Souza Secretária da Segunda Câmara Cível DESPACHO Nº 0100891-93.2021.8.01.0000 - Agravo Regimental Cível - Rio Branco - Agravante: Rita da Penha Pejon Bessa - Agravante: Juliana Pejon Bessa - Agravado: M. L. MONTEIRO -ME - Despacho Int

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal LIMEIRA, 5 de outubro de 2018. Dr. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal Guilherme de Oliveira Alves Boccaletti Diretor de Secretaria Expediente Nº 1189 EMBARGOS A EXECUCAO 0004202-74.2015.403.6143 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006823-15.2013.403.6143 () ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDMIR GUSTAVO TIRION DOS SANTOS(SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E SP247653 - ERICA CILENE MARTINS E SP286973 - DIEGO INHESTA HILARIO

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Dene Santos Tavares e outros arguindo, em preliminar: 1) a suspensão de todos os processos individuais ou coletivos até 05/02/2020 em razão da decisão proferida no RE nº 632.212/SP; 2) a da carência da ação por ilegitimidade ativa; 3) o sobrestamento do feito por determinação do REsp nº 1.438.263/ SP e RE nº 626.307; 4) a ofensa à coisa julgada; 5) a ausência de pressupostos para pagamento das custas ao final e para concessão da justiça gratuita. C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal LIMEIRA, 5 de outubro de 2018. Dr. LEONARDO PESSORRUSSO DE QUEIROZ Juiz Federal Guilherme de Oliveira Alves Boccaletti Diretor de Secretaria Expediente Nº 1189 EMBARGOS A EXECUCAO 0004202-74.2015.403.6143 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006823-15.2013.403.6143 () ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EDMIR GUSTAVO TIRION DOS SANTOS(SP158873 - EDSON ALVES DOS SANTOS E SP247653 - ERICA CILENE MARTINS E SP286973 - DIEGO INHESTA HILARIO

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO alizar-se através de videoconferência. O autor deverá ser intimado para o ato processual por meio do advogado constituído ou da Defensoria Pública, conforme o caso (art. 334, § 3º, CPC), devendo informar no prazo de três dias os endereços eletrônicos ou contato via Whatsapp seu e de seu patrono. O réu deve ser intimado para a audiência através do mesmo ato da citação. 5. Cite-se o réu, fazendo constar no mandado a ressalva de que o prazo para defes

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inadimplemento contratual, pelo que de rigor seja confirmada a or-dem para expedição de mandado de desocupação e reintegração de posse de imóvel, em favor da Caixa Econômica Federal - CEF.A jurisprudência também corrobora esse entendimento, não havendo qualquer inconstitucionalidade da norma em comento por conflito com a garantia de acesso à moradia, porquanto a reintegração de posse é admitida pelo ordenamento jurídico constitucional:PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇ�

Diário da Justiça ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.742 INSTRUMENTO. TUTELA PROVISÓRIA. LEITO EM HOSPITAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. Está configurada a perda superveniente do objeto recursal, haja vista a realização da cirurgia no paciente, sem necessidade de deslocamento para unidade de terapia intensiva. Recurso não conhecido. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Francisco Bezerra Filho, qualificado e representado, com pedido de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO OR D IN ATÓR IO Ficam as partes intimadas acerca da expedição das minutas dos ofícios requisitórios nº 20190053689 e nº 20190053699, para ciência e eventual manifestação, no prazo de 05 dias. BARUERI, 14 de junho de 2019. DR. GUILHERME ANDRADE LUCCI JUIZ FEDERAL DRa. JANAINA MARTINS PONTES JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA BEL. LINDOMAR AGUIAR DOS SANTOS DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 848 INQUERITO POLICIAL 0000080-10.2018.403.6144 - JUSTICA PUBLICA X SIVALDO MARTINS GOMES(SP35366

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de embargos opostos por KERRY DO BRASIL LTDA. à execução fiscal promovida pela FAZENDA NACIONAL nos autos n. 00104550320124036105, pela qual se exige a quantia de R$ 50.675,96, a título de contribuição previdenciária da competência 11/2011.Alega a embargante que o valor apurado foi de R$ 91.915,02, e já foi devidamente paga mediante GPS a quantia de R$ 91.915,02, conforme demonstrativo anexo. Contudo, esqueceu de apontar na GFIP o valor de R$ 33.637,01, no campo compensação,