Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1470 CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. CUSTAS PROCESSUAIS. DEPÓSITO RECURSAL. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO INTIMAÇÃO ORDINÁRIO, provenientes da 3ª Vara do Trabalho de Chapecó, SC, sendo agravante (s) OSVALTER FILIPINI agravado (s) No presente agravo de instrumento, o quarto réu sustenta que foi GILMAR NUNES. arrolado no p

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 interposto pela reclamada, ora agravante, por deserto, razão pela 18354 I - as taxas ou custas judiciais qual foi interposto o presente agravo de instrumento. (...) O conhecimento do agravo de instrumento exige que se encontrem preenchidas todas as exigências contidas no inciso I do § 5º do art. VIII - os depósitos previstos em lei para interposição de recurso, 897 d

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3587/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 Relator Embargante Tribunal Superior do Trabalho Relator do processo não cadastrado WEIDMÚLLER CONEXEL DO BRASIL CONEXÕES ELÉTRICAS LTDA Dr. Eduardo Pedrosa Massad(OAB: 184071-A/SP) Dr. Fernando Bernardes Pinheiro Junior(OAB: 246572-A/SP) MARCELO PAULINO DE MORAIS Dr. Fernanda Zanon Costa(OAB: 273520-A/SP) Dr. Caroline Campanha Vicentin(OAB: 287816-A/SP) Advogado Advogado Embargado Advogado Advogado Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 8303 Advogado Dr. Gustavo Soares da Silveira Giordano(OAB: 76733-A/MG) JOAO AMIN DA SILVA Dr. Daniele Aparecida Santos(OAB: 147657-A/MG) Embargado Advogado KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA Ministra Presidente da Sexta Turma Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº Emb-Ag-AIRR-0020134-83.2016.5.04.0282 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda Embargante UTC ENGENHARIA S.A

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 35253 ser deferida a assistência judiciária gratuita, não há como isentá-la do depósito recursal, porque este depósito tem natureza de garantia de juízo e não de taxa judiciária/despesa processual. Nesse sentido são as seguintes decisões do C. TST: Fundamentação "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 15389 específicas. Recurso de revista de que não se conhece. na qualidade de substituto processual, propõe ação coletiva com HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O TRT contrariou as Súmulas n idêntico objeto ao da reclamação trabalhista. ABONO PECUNIÁRIO os 219 e 329 do TST, ao deferir honorários advocatícios, sem que a DE FÉRIAS - INCIDÊNCIA DO TERÇO CONSTITUCIONAL N

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Complemento Relator Agravante(s) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Alexandre Luiz Ramos ATHENA EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA - EPP E OUTRO Dr. Márcio Antônio Cazu(OAB: 69122A/SP) JUVENILDO JOSE DA SILVA Dr. Flavio Rogerio de Oliveira(OAB: 210633-A/SP) Advogado Agravado(s) Advogado 3938 Relator Agravante(s) Advogado Min. Alexandre Luiz Ramos GERALDO LUIS UNGER Dr. Felipe José Maurício de Oliv

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 6426 SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONDUTA CULPOSA. RE Orgão Judicante - 8ª Turma 760931. REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento. Aplica-se ao caso dos autos a tese jurídica de repercussão geral correspondente ao Tema nº 246, no sentido de que ' O EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO - LEI 13.015/2014 RESPONSABI

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Advogado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Letiares Martins Pereira(OAB: 62180-A/RS) Dr. Eyder Lini(OAB: 15600-A/RS) Dr. Rodrigo WohIgemuth(OAB: 90756A/RS) Dr. Emilson Cesar Coleto Fernandes(OAB: 19486-A/PR) 932 422, I, DO TST. APLICAÇÃO DO ART. 1.021, § 1.º, DO CPC/2015. Constatado que a parte Recorrente, na interposição do Agravo Interno, não impugnou os fundamentos da decisão agra

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 reclamada, no tópico, procedeu à transcrição dos fundamentos objeto do apelo, o fazendo no início das razões do recurso de revista, deslocado dos tópicos impugnados, o que não atende ao requisito previsto no dispositivo. Agravo a que se nega provimento. (...). (Ag-AIRR-10809-24.2016.5.15.0106, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 05/03/2021