3.244 resultados encontrados para agravo regimental em recurso especial. direito - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 507 confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior”, situação delineada na hipótese dos autos. Vale consignar que o mencionado dispositivo legal alcança também o reexame necessário, sendo este o entendimento externado pelo E. Superior Tribunal d
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 460 SP) - Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237 Nº 9218565-94.2008.8.26.0000 (994.08.104188-3) - Apelação - Marília - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ivanilde Casagrande Saez - Apelado: Tania Maria Marra de Oliveira - Apelado: Maria Claudia Beffa Euflauzino - DECISÃO MONOCRÁT
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 832 RUBENS RIHL Relator - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Marcia Ramos de Souza (OAB: 26748/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 9001438-47.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Construtora Conspene Ltda. (E outros(as)) - Recorrido: Pedro Folha Mós - Interessado
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 642 confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior”, situação delineada na hipótese dos autos. Vale consignar que o mencionado dispositivo legal alcança também o reexame necessário, sendo este o entendimento externado pelo E. Superior Tribunal
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 665 Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 9000765-49.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juízo de Ofício - Recorrido: Forin Coml Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Sendo assim, diante da maciça jurisprudência acerca do tema, impõe-se a aplica�
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 744 Nº 0239500-46.2010.8.26.0000 (990.10.239500-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Terra Transportes e Logistica Ltda - Decisão monocrática de fls. 29/34: “(...) Ante o exposto, desacolhe-se o reexame necessário e nega-se o provimento
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 461 Rihl - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 237 Nº 9000076-59.1982.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Brasipel Cia. Brasileira de Papel Ind. Com. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Dec. monocrática: “(...) Sendo assim, diante
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 641 recurso, alcança o reexame necessário.’ (Súmula do STJ, Enunciado nº 253).” (AgRg no REsp 745257/RN; rel. Min. Hamilton Carvalhido) Do exposto, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento ao reexame necessário. Registre-se e intime-se. São Paulo, 30 de janeiro de 2013. RUBENS RIHL Relator - M
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 515 Inteligência do § 4º, artigo 40, da Lei nº 6.830/80 Precedentes desta Corte e do STJ Reexame necessário improvido.” Destarte, diante da jurisprudência dominante do Colendo Superior Tribunal de Justiça no tocante à matéria suscitada, que não destoa do entendimento desta Egrégia Câmara, passível a aplicação do artigo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 713 Viana - Advs: José Francisco Leite (OAB: 96835/SP) - Luiz Duarte de Oliveira (OAB: 88631/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 9000250-87.1990.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Cinortele Eletronica Ltda - Recorrido: Jose da Silva Salvatore Salles -