Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 580 ACS BETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA YAMAKADO NARA 1) Cumpra-se o título executivo judicial. Requeira a parte credora o cumprimento, peticionando nos termos do art. 524 do CPC, no prazo de 10 dias. Para tanto deverá no portal E-SAJ escolher a opção “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1285 assistência, no mesmo prazo, nos termos do § 3º, do artigo 752, do Novo C.P.C.), VISTAS À DEFENSORIA para que indique um curador especial em seu favor (artigo 752, § 2º, do C.P.C.), apresentando, se o caso, defesa, quesitos e assistente técnico.. Após os referidos prazos, será determinada a realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1644 presume-se válida a intimação tentada no endereço constante dos autos, a teor do disposto no parágrafo único do art. 274 do Código de Processo Civil. Assim, verificada a contumácia das autoras, julgo extinto o procedimento em primeiro grau de jurisdição, sem resolução do mérito, com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1780 254487/SP), PRISCILA TENEDINI GARLA (OAB 266075/SP) Processo 1031329-43.2018.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.G.S.S. - Vistos. 1) Diante da informação de que o réu foi dispensado do emprego (cf. p. 48/64), e não havendo, por ora, informação de que ele trabalhe atualmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1657 da existência de contas e/ou outros ativos financeiros de titularidade do de cujus pelo Sisbajud. 4) Oficie-se ao INSS para que informe se o de cujus esteve em gozo de benefício previdenciário ou se exerceu atividade laboral com vínculo empregatício, fornecendo, em caso positivo, os extratos dos valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2655 móveis provisórios que permaneceram em suaresidênciano aguardo da entrega dos móveis definitivos, conforme narrado na petição inicial. Referida questão deve ser solucionada à luz do art. 18,§ 1º,IIdo Código de Defesa do Consumidor: Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não dur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1956 Provimento nº 2.587/2021, por sua vez, prorroga o prazo de vigência do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial até 28 de fevereiro de 2021 (art. 1º). Seria o caso, portanto, de redesignar a audiência de conciliação e julgamento, para que fosse realizada por meio de videoconferência. To

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1514 conciliação e julgamento. Mesmo com a realização de audiências de conciliação e julgamento por videoconferência, ainda há uma considerável quantidade de processos represados, seja porque as audiências virtuais, pelas suas peculiaridades, acabam demorando mais circunstância que impede a sua desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1534 intime-se o autor, a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, 3 (três) no máximo, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência deste em extinção do processo e arquivamento dos autos, e a daqueles apenas em revelia (Lei n° 5.478/68, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1248 procedimento legal, em que as impugnações às primeiras declarações estão expressamente previstas (CPC, art. 1.000), o fato é que nessa modalidade de partilha a disputa em torno do patrimônio pode apresentar características bem mais avançadas e facetadas do que ocorre no inventário post mortem, pod