Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1261 Número do processo: 0808926-84.2018.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: TRANSPORTES URBANOS EIXO FORTE LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: EVERSON PATRICK DA SILVA VERASOAB: 26891/PA Participação: IMPETRADO Nome: FRANCISCO NELIO AGUIAR DA SILVA Participação: IMPETRADO Nome: ROBERTO CESAR LAVOR DOS SANTOS Participação: IMPETRADO Nome: PAULO JESUS DA SILVAPROCESSO: 0808926-84.2018.8.1

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 3427 IMPETRANTE: EMERSON OLIVEIRA HOYOS FILHO ADVOGADO: ALINE NEVES HOYOS (OAB/PA 15.712) IMPETRADO: FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAREM DECISÃO RH. I – Tendo em vista que não houve apresentação de informações por parte da Autoridade Coatora, passo à análise da liminar. Compulsando mais acuradamente os autos, verifico que o eventual deferimento da liminar requestada

Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 1754 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTAREM DECISÃO I – INDEFIRO o pleito de gratuidade judiciária, uma vez que o Autora não comprovou a aludida hipossuficiência nos autos, quanto intimada a fazê-lo. Com efeito, a Autora exerce atividade remunerada, não havendo demonstração nos autos do prejuízo quanto ao recolhimento das custas. Intime-se. II – Não obstante, de modo a não acarretar maiores prejuíz

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1730 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0805345-90.2020.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS DE SANTAREM E BELTERRA Participação: ADVOGADO Nome: EVERSON PATRICK DA SILVA VERAS OAB: 26891/PA Participação: ADVOGADO Nome: TIAGO FERREIRA ESSELIN OAB: 23268/PA Participação: IMPETRADO Nome: MUNI

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 2390 PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO: 0803534-95.2020.8.14.0051 MANDADO DE SEGURANCA CIVEL IMPETRANTE: MARIALDA FERNANDES LAVOR ADVOGADO: ALINE NEVES HOYOS (OAB/PA 15.712) AUTORIDADE: FRANCISCO NELIO AGUIAR DA SILVA - PREFEITO DE SANTAREM PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DECISÃO/MANDADO I - Uma vez recolhidas as custas pertinentes, passo à análise da liminar. Compulsando detidamente os autos, verifico qu

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 2180 Número do processo: 0802687-93.2020.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: EMERSON OLIVEIRA HOYOS FILHO Participação: ADVOGADO Nome: ALINE NEVES HOYOS OAB: 15712/PA Participação: AUTORIDADE Nome: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAREM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO: 0802687-93.2020.8.14.0051 MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: EMERSON OLIVEIRA HOYOS FILHO ADVOGADO: A

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 2156 PROCESSO: 0803370-33.2020.8.14.0051 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: BELA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e outros ADVOGADO: JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO (OAB/PA 11.418); IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR (OAB/PA 20.193); MATHEUS BARRETO DOS SANTOS (OAB\PA 20.917) IMPETRADO: FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SENTENÇA Trata-se de man

Diário Oficial ● 21/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33765  87 Sexta-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 deste Termo, em especial a contratação de seguro sobre os bens doados e sobre terceiros eventualmente prejudicados pela guarda e utilização destes; CLÁUSULA QUINTA – DO USO DOS BENS 5.1. No caso de constatação, pelo DOADOR, pelo INTERVENIENTE e/ou pelos órgãos de controle externo, quanto a não utilização do bem doado para os fins e forma a que se propõe a presente DOAÇÃO, estará o DONATÁRIO sujeito a pena de

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

1953 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Trata-se de mandado de segurança impetrado por GILVANDRO UBIRACY VALENTE em face de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTARÉM e MUNICIPIO DE SANTAREM, no qual alega ser médico concursado do Município de Santarém, há aproximadamente 20 (vinte) anos, exercendo as suas atividades na Unidade Básica de Saúde do Bairro Floresta (UBS-F) desde dezembro de 2018. Aduz

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1857 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0803964-18.2018.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: MANOEL JOAQUIM AMARAL PALMAOAB: 943 Participação: RÉU Nome: ESTADO DO PARAPROCESSO: 080396418.2018.814.0051AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPPADVOGADO: