Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1956 MUNICÍPAL DE BELTERRAADVOGADO: JOSE EDIBAL C. CABRAL (OAB/PA 12.638) DECISÃO I ? Compulsando os autos, verifica-se que a prova testemunhal requerida no ID nº 9705558 não se presta a elucidar os fatos arguidos na presente ação, de modo que indefiro o referido pleito. Intimem-se.Ademais, compulsando melhor os autos,entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito, estando maduro para jul

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 1781 OAB: 3795 Endereço: desconhecidoRÉU: ESTADO DO PARA, MUNICIPIO DE SANTAREM Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2009-CJCI, fica o patrono da parte autora intimado a manifestar-se nos autos no prazo de 15 (quize) dias. Santarém/PA, 1 de abril de 2019 Documento assinado digitalmente Número do processo: 0808350-91.2018.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: TAIS PIA SANTOS Parti

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 371 AGUIAR DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAREM, em razão de sentença proferida pelo MM. Juízo de direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Santarém/PA, nos autos da Ação de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar (processo n.º 0803779-09.2020.8.14.0051) impetrado pela apelante. A impetrante, ora apelante, ingressou com a ação mandamental aduzindo ter direito líquido e certo à nomeaç

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1641 qualquer ato ilegal ou abusivo por parte da autoridade apontada como coatora, pois agiu em estrita legalidade ao cobrar a prestação de um serviço, razão pela qual não vislumbro afronta a direito líquido e certo. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, ante a ausência de direito líquido e certo violado, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1395 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0807283-91.2018.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: M L TRANSPORTES LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: BARBARA SANTOS DE ALMEIDAOAB: 017518/PA Participação: IMPETRADO Nome: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Participação: PROCURADOR Nome: PAULA DANIELLE TEXEIRA LIMA PIAZZAOAB: 15197B/PA Parti

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1654 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0809140-75.2018.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: M L TRANSPORTES LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS EDUARDO RESENDE DE MELOOAB: 13271 Participação: IMPETRADO Nome: PREFEITO MUNICIPAL Participação: IMPETRADO Nome: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO Participação: IMPETRADO Nome: PRES

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 1451 SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0800496-75.2020.8.14.0051 Participação: IMPETRANTE Nome: DBSELLER SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: ELAINA SIROTHEAU DE SOUSA OAB: 27049/PA Participação: ADVOGADO Nome: ITALO MELO DE FARIAS OAB: 12668/PA Participação: IMPETRADO Nome: Prefeitura Municipal de Santarém Participação: IM

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1398 FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA, Prefeito Municipal de Santarém-PA, ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS, Presidente da Comissão Especial de Licitação, e PAULO JESUS DA SILVA, Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito. Os impetrantes narraram, em síntese, que tiveram direitos líquidos e certos violados no ao longo da concorrência pública da Prefeitura local, aberta através do Edital nº 001

Diário Oficial ● 08/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM GABINETE DO PREFEITO 6  diárioAv.oficial Nº 35.071 Dr. Anysio Chaves nº 853 – Jardim Santarém - CEP 68030-360 – Santarém/PA segunda-feira, 08 dE aGoSTo dE 2022 E-mail: [email protected] Fone (93) 2101-5114/5127 CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Pará, através do Decreto nº 2.119, de 15 de janeiro de 2022, decretou situação de emergência em função de chuvas intensas, nas regiões de integração em alguns Município, dentre eles

Diário Oficial ● 28/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33527  37 Quinta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2017 TERMO DE DOAÇÃO N° 2017/17 DATA DA ASSINATURA: 17/06/2017 PROCESSO N° 2017/102876 DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ – SESPA. DONATÁRIO: SANTARÉM / PARÁ. OBJETO: doação de 01 (um) Veículo Ambulancha, 150 HP, Chassi: n° 63PL1171888, série: 2047, cor branca, Registro Patrimonial n° 417166. FINALIDADE: Obriga-se a utilizar o veículo acima mencionado, com exclusiva finalidade em atender a pop