Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190 2° SGT QBM COND. ALEXANDRO DE SOUZA MARTINS 2° SGT QBM COND. RAIMUNDO AUGUSTO SOARES DE SOUZA 2° SGT QBM CILAS PEREIRA DOS SANTOS 2° SGT QBM JEAN CARVALHO CORRÊA 2° SGT QBM ROBSON HAROLDO NOVAES PINHEIRO 2° SGT QBM NATANAEL MAGALHAES CABRAL 2° SGT QBM ALEX ALAN FREIRE MACHADO 2° SGT QBM CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AQUINO 3° SGT QBM NELBES CLEBER NUNES PINTO 3º SGT QBM THIAGO VICTOR DA SILVA LIMA 3° SGT QBM JEAN MAURICIO ARAÚJO DA SILVA 3° SGT QBM ROG

Diário Oficial ● 08/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.759 Segunda-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICADA CHAMADA PÚBLICA N°001/2021 /PMSA/SEMED Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei n°11.947/2009 e Resolução FNDE/CD n°26/2013. O rec

Diário Oficial ● 21/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.645 45 Quarta-feira, 21 DE JULHO DE 2021 DESTINO(S): MARAPANIM/PA PERÍODO: 20.07.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia) SERVIDOR(ES): WALENA DA NAZARÉ PEREIRA, MF: 5920754 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 1114/2021–SAGA OBJETIVO: para cobertura jornalística. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S): MARAPANIM/PA PERÍODO: 20.07.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia)

Diário Oficial ● 23/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

152  diário oficial Nº 34.708 .. Quinta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2021-043 PMRP Objeto: Aquisição de diversos caminhões, máquinas e equipamentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará conforme Convenio nº 07/2021-SEDAP. Data de assinatura: 20/09/2021 Contratada(o): ENGEMAC MAQUINA

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33909 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 1º DE JULHO DE 2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135, inciso III e XVII, da Constituição Estadual, e pelo art. 3º do Decreto Estadual nº. 2.523, de 13 de maio de 1994, e Considerando os termos da proposta representada pelo Ofício nº 36/2019 – Gab. Cmdº. CBMPA, de 12 de junho de 2019, do Gabinete do Comandante-Geral do Corpo de Bombe

Diário Oficial ● 18/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

124  diário oficial Nº 34.869 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°005/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022/SRP/PMSA Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link dedicado de internet para Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia e demais Secretárias ( Secretária de Administração, Fundo Municipal

Diário Oficial ● 05/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.757  75 Sexta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 2142/21/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tucuruí-PA; Destino: Novo Repartimento-PA; Período: 26 a 29/11/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidor: CB PM Audifax Lopes De Sousa Junior; CPF: 883.991.762-49; Valor R$ 759,60. Ordenador: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05

Diário Oficial ● 16/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.220 III - para realização de operações de saque e depósito de numerário; e IV - para a realização de trabalho, nos serviços e atividades consideradas essenciais, nos termos do Anexo Único deste Decreto. § 1° Nos casos permitidos de circulação de pessoas é obrigatório o uso de máscara. § 2º A circulação de pessoas com febre, falta de ar, tosse, dor no corpo ou qualquer outro sintoma da COVID-19 somente é permitida para os fins estabelecidos no

Diário Oficial ● 11/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.863 Sexta-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 2.1.1 CFP/PMPA (sexo masculino) – código 201. 272102675, HENTONY SOARES MACHADO (sub judice, Ação Ordinária nº 0811123-76.2021.8.14.0028); 272212583, JEFTER FELIPE CARDOSO DA SILVA (sub judice, Mandado de Segurança nº 0874928-57.2021.8.14.0301); 272180674, WAGLENE GEMAQUE GONZAGA (sub judice, Ação Ordinária nº 0858754-70.2021.8.14.0301). 3 DOS CANDIDATOS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE AUSENTES OU QUE NÃO REALIZARA

Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.426 PORTARIA Nº 1077/2020-GAB/SEAP/PA Belém/PA, 02 de dezembro de 2020. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o inciso II, do artigo 138, da Constituição do Estado do Pará, e inciso II do Art. 11 da Lei 8.937 de 02 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA nº 1070/2020-GAB/SEAP/PA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.424, de 02 de dezembro de 2020; R E S O L V E: Art. 1º Outorg