Diário Oficial ● 18/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.190 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos X e XVII, da Constituição do Estadual, e Considerando o disposto no Decreto Estadual n° 463, de 18 de dezembro de 2019, e seus anexos; Considerando as informações constantes no Processo nº 2022/1414833, D E C R E T A: Art. 1° Fica concedida a “Ordem do M

Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS EM ATA DE RP. REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL 26/2014 SRP. Aviso de julgamento com os preços registrados em ATA DE REGISTRO DE PREÇO, referente ao Pregão Presencial 26/2014 SRP; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação, montagem, desmontagem e operacionalização de Palco, som, iluminação, b

Diário Oficial ● 19/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.192 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . ERRATA No Decreto de 17 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.190, de 18 de novembro de 2022, página 4, coluna 1: Onde se lê: “ §4°. Ficam concedidas: I. GRAU DE CAVALEIRO A) PERSONALIDADES CIVIS: CLEITON MARCELINO PEREIRA Coordenador-Geral de Convênios e Contratos de Repasse /SEGEN-SENASP EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da SEGEN - SENASP RONALDO HENRIQU

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 199/2022 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Santarém, – CNPJ º 05.182.233/0001-76 Objeto Pavimentação Asfáltica de Várias Vias, no Município de Santarém, neste Estado Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023 Valor Global: R$ 34.101.323,17 Dotação Orçamentária: SEDOP: 07.101 15. 451. 1489. 7645 444042 0101 / 0301 PREFEITURA DE SANTARÉM: 0700

Diário Oficial ● 27/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos X e XVII, da Constituição Estadual; e Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 470, de 18 de dezembro de 2019, e seus anexos, publicados no Diário Oficial do Estado nº 34.066, de 19 de dezembro de 2019; Considerando o Decreto Estadual nº 2.360 de 16 de maio de 2022, publicado no

Poder Executivo ● 26/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Valor máximo aceitável: R$ 150.006,69(cento e cinquenta mil, seis reais e sessenta e nove centavos) Fica designada a data de 15/07/2015 às 10h:00min, para realização da sessão de abertura. Processo nº 056/2015 – Pregão Presencial nº 023/2015. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de material de consumo odontológico para atender ao Programa de Saúde Bucal do município. Valor m�

Poder Executivo ● 14/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2015 A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o § 4º do art. 10 da Lei nº 12.232 de 29/04/2010 e de acordo com o Chamamento Público supramencionado, torna público para conhecimento dos interessados a relação dos profissionais com vínculo e sem vínculo, para sorteio em sessão pública, a qual será realizad

Edição Extra ● 23/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.127 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 135, incisos V e XVII, da Constituição Estadual e Considerando o Art. 3º do Decreto nº 986, de 17 de setembro de 1980, modificado pelos Decretos nº 430 de 24 de setembro de 2007 e nº 1.133 de 23 de setembro de 2014 e nº 2.191 de 21 de setembro de 2018; Considerando as informações constantes no

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso X e XVII, da Constituição Estadual; e Considerando o disposto no artigo 3º do Decreto Estadual nº. 905, de 17 de setembro de 1980, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DO MÉRITO TIRADENTES” às Personalidades Civis e Militares a seguir nominadas: PERSONALIDADES

Diário Oficial ● 26/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.747 -PARÁ, de 12.12.2012, 30 (Trinta) dias de Licença Prêmio (3º) mês relativo ao quinquênio: 01/09/2011 a 31/08/2016, que será gozado no período de 01/11/2021 a 30/11/2021. (PAE: 2021/1209415) Protocolo: 720716 Terça-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2021 pela Chefia do Escritório Local de São Francisco do Pará/Escritório Regional de Castanhal, em virtude do titular encontrar-se em gozo de Férias. PAE. 2021/1116398. Protocolo: 720595 . . ERRATA . . SECRETA