Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS 13292 ADVOGADO ADVOGADO ANDRE SILVEIRA(OAB: 169177/SP) JOAO CESAR JURKOVICH(OAB: 236823/SP) SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS(OAB: 218175/SP) MATHEUS ZANQUETA RICARDO SCANDIUZZI NETO Juiz(íza) do Trabalho ADVOGADO sams Processo Nº ATSum-0011172-15.2018.5.15.0082 AUTOR DEIVID FERNANDO TRAVESSA ADVOGADO LINDOLFO SANT ANNA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região No mérito, contudo, razão não assiste ao ora embargante, pois a 7238 há omissões e contradições na sentença. É o breve relatório. sentença decidiu com clareza as questões suscitadas, dando as razões de convencimento. Registre-se que o juiz não é obrigado a rebater todos os argumentos das partes, bastando que dê as razões DECIDO de seu convencimento e estas

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO GIULIA BELLI AGUIAR(OAB: 39155/SC) FABRICIO BITTENCOURT(OAB: 8361/SC) JONNI STEFFENS(OAB: 5232/SC) ELIANE SCHMITZ BORCK TAMARA CRISTIANE GEISER(OAB: 39109/SC) GIULIA BELLI AGUIAR(OAB: 39155/SC) FABRICIO BITTENCOURT(OAB: 8361/SC) JONNI STEFFENS(OAB: 5232/SC) FLAVIA BEATRIZ PERRETTO LEANDRO TAMARA CRISTIANE GEISER(OAB: 39109/SC) GIULIA BELLI AGUIAR(OAB: 39155/SC) FAB

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 2689 grupo econômico são necessários: a) o interesse integrado; b) a PODER JUDICIÁRIO efetiva comunhão de interesses; e c) atuação conjunta das JUSTIÇA DO empresas. De acordo com a documentação apresentada nos autos 801/2018, INTIMAÇÃO que faço remissão por economia processual, há uma atuação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b6

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 preenchidos os requisitos legais. 6956 SENTENÇA RELATÓRIO No mérito, contudo, razão não assiste ao ora embargante, pois a sentença decidiu com clareza as questões suscitadas, dando as Embargos de declaração apresentado pelo autor, dizendo que há razões de convencimento. Registre-se que o juiz não é obrigado a omissões e contradições na sentença. É o bre

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 4028 Rejeita-se, pois, a preliminar suscitada. PRELIMINARMENTE DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM MÉRITO Os agravantes suscitam preliminar de ilegitimidade passiva, alegando que "a empresa EUROSEC - EUROPE SECURITY SERVICES DO BRASIL LTDA, bem como seus Sócios, ora Agravantes não guardam QUALQUER TIPO DE RELAÇÃO com o Autor da ação tampouco com seu real empregador

Seção I ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 Assim, pode ser visto de logo que não houve extrapolação do prazo para o procedimento ordinário, de modo que não há que se falar em ocorrência de constrangimento ilegal. NR.PROCESSO: 5293469.44.2019.8.09.0000 prazo de até 148 dias, previsto no Ofício Circular n. 008/DMF/2010 da Corregedoria Nacional de Justiça, para a duração do processo no procedimento ord

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 razões de convencimento. Registre-se que o juiz não é obrigado a 13595 RELATÓRIO rebater todos os argumentos das partes, bastando que dê as razões de seu convencimento e estas, ainda que indiretamente, sejam suficientes a refutar os demais argumentos trazidos pelas partes. Embargos de declaração apresentado pelo autor, dizendo que há Resta claramente evidenciad

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2608 DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. EMENTA: JORNADA EXTERNA. HORAS EXTRAS. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DA JORNADA. Quando o empregador, embora distante, dispõe de meios para o efetivo controle da jornada, ainda que indiretamente, não há como enquadrar o empregado na exceção de

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 500 se tratam igualmente pessoas em situação radicalmente distintas União, remeto aos fundamentos exarados quando da análise do (aqueles que se relacionam e os que não se relacionam recurso do Estado do Espírito Santo, uma vez que, aqui também, juridicamente com a primeira Reclamada)." não houve a fiscalização pela União Federal, eis que não há nos autos docu