Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 100 2. ESTADO DO ESPIRITO SANTO - Decisão do STF na ADC 16; Advogado(a)(s):1. MARCOS DUPIN COUTINHO Insurge-se a recorrente contra o v. acórdão, no tocante à 2. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (ES - 5238) responsabilização subsidiária lhe imputada. Recorrido(a)(s):1. THIERRY LEMOS DA SILVA No intuito de demonstrar o prequestionamento da matéria em epígrafe, a parte recor

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 567 EMPRESA - A interpretação que se consagrou no âmbito da Justiça do Trabalho quanto à responsabilidade do sócio retirante, por força PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: do art. 1032/CCB, é no sentido de que ela se estende por 2 anos, após a formalização da saída, referindo-se às obrigações que tinha EMENTA: EXECUÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 INTIMAÇÃO 13215 SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5eb8cf7 proferido nos autos. Juiz(íza) do Trabalho JSP DESPACHO Intime-se à parte reclamante para que entregue sua CTPS à parte reclamada para as devidas anotações. A parte reclamada deverá efetuar as anotações pertinentes, abstendo-se de referenciar ainda que indire

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1625 DESPACHO Indefiro o requerimento do exequente de ID fd3cecf, uma vez que, apesar de ser possível o direcionamento da execução em face dos Indefiro o requerimento do exequente de ID 6e54ecf, uma vez que, sócios e empresas do mesmo grupo econômico da empresa apesar de ser possível o direcionamento da execução em face dos recuperanda, o STJ parece estar agindo com

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 1905 TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS PAULINO DE ALCANTARA JUNIOR ELIEL PAULINO HENRIQUES DE ALCANTARA Intimado(s)/Citado(s): - WELSER BERNARDES FARIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72a3905 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DANIEL MURAD RAMOS(OAB: 75224/MG) MARCIONIL TADEU GERMANO TIAGO JOSÉ DA SILVA(OAB: 121160/MG) RECORRIDO ADVOGADO 657 EMENTA: HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. Aplica-se a exceção prevista pelo artigo 62, inciso I, da CLT, quando verificada a incompatibilidade do labor externo, em face das condições em que é exercido, com o controle, ainda que indireto, da jornada

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 12209 Quanto aos demais aspectos, a sentença embargada decidiu com Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49871a3 clareza as questões suscitadas, dando as razões de proferida nos autos. convencimento. Registre-se que o juiz não é obrigado a rebater SENTENÇA todos os argumentos das partes, bastando que dê as razões de seu Embargos de declaraçã

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3150 AO RECLAMANTE: Fica intimado para juntar aos autos determino a paralisação da execução nestes autos e o envio deste documentos pessoais. Prazo legal. processo ao Arquivo Provisório. Lívian Fagundes do Vale-Estagiária de Direito Intimem-se as partes. URUACU/GO, 28 de julho de 2022. RANULIO MENDES MOREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho URUACU/GO, 28 de julho

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1619 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6da18b3 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d9de60 Indefiro o requerimento do exequente de ID a08b95a, uma vez que, proferido nos autos. apesar de ser possível o direcionamento da execução em face dos DESPA

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3725 JULIO CESAR CAPELA(OAB: 86305/RS) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CRISTIANO DA SILVA FILGUEIRA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93d720e proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffe5510 Considerando que, apesar de