Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 5458 In casu, verifica-se, que embora as empresas retromencionadas possam ser juridicamente independentes entre si,elas estão interligadas pela centralização, concentração e o controle do fluxo do capital, uma vez que esse controle pertence a indivíduos que, ao fim , exercem seu controle efetivo, o que se prova por meio de indícios e circunstâncias. Ressalta-se, por o

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3064 RECLAMADO EXCELLENCE CENTRO DE ESTUDOS DA LINGUA INGLESA LTDA - ME THAIS HELENA PACHECO BELLUOMINI(OAB: 239298/SP) CELSO HISAMOTO COMERCIO DE ROUPAS - EIRELI e NEVAN INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI. ADVOGADO Da documentação encartada aos autos, em especial as fichas sócios, sendo os sócios JOSE ARLEUDO LIMA e SONIA MARIA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNH

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 6193 Ademais, sendo dever das partes manter atualizados seus dados cadastrais, conforme preceitua o art. 77, V, do CPC, e não o fazendo, reputa-se o endereço da parte que consta no sistema como correto. Nesse sentido, em destaque abaixo as razões de decidir de excerto da jurisprudência do C. TST: "RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CIT

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2357 comprovante de pagamento também no prazo de cinco dias acima Diante dos termos do V.Acórdão de fls. 652 e fls.1654 (cópia especificado. Acórdão ET 1000057-50.2019.5.02.0035, passo a análise quanto ao No silêncio, aguarde-se a audiência. reconhecimento da formação do grupo econômico entre a SAO PAULO/SP, 28 de janeiro de 2022. reclamadas VARIG S.A. VIAÇ

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 3585 Fica designada, na pauta regular da vara, a audiência de do Trabalho de São Paulo/SP. INSTRUÇÃO para o dia 28/01/2021 às 10:00,devendo as partes SÃO PAULO, data abaixo. comparecer para depoimentos, sob pena de confissão. CINTIA SKRAPEC As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT DESPACHO (para o rito ordinário) e art. 852-H, §2º, da CL

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Compulsando os autos, constata-se que o agravante retirou-se da 11679 SAO PAULO/SP, 14 de maio de 2020. sociedade em 09.01.1995 (fls. 21). O reclamante, ora agravante, prestou serviços para a reclamada de 03/03/1993 a 11/01/1996. BRIGIDA DELLA ROCCA COSTA A ação trabalhista foi ajuizada em 17 de julho de 1996. De Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) conformidade com o conti

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1440 inclusão de todos os valores pertinentes a tal modalidade rescisória Vistos. e limitação do acesso do empregado a apenas 80% dos depósitos As partes pretendem a homologação de acordo que implique a do FGTS sem acesso ao Seguro-Desemprego, ou, ainda, no efetivação de alvará ou entrega de guias para levantamento do sentido da quitação de todas as verbas de u

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região • R$ 11.562,45 – INSS reclamante. 5969 Trabalho. São Paulo, data abaixo. Os alvarás serão expedidos por meio do sistema SISCONDJ. Cintia Skrapec Betz Considerando os termos do Ofício Circular 567/2020 – CR do E. Analista Judiciário TRT da 2ª Região, que determina que seja conferida prioridade à expedição de alvarás, concedo às partes o prazo de 5 (cinco)

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 9925 O TRCT de fls. 1592/1593 evidencia o término do contrato de trabalho em 15/08/2021. O TRCT juntado pela reclamada consta a assinatura dentro do prazo legal de 10 dias. Além disso, o comprovante de pagamento de fl. 1310 confirma o pagamento no DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO 3º E 4º prazo legal. RECLAMADOS Julgoimprocedenteo pedido de pagamento da multa previ

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A prova produzida demonstrou que havia meios para fiscalizar os 5879 realizar as visitas aos clientes. horários de início e fim de jornada de seu empregado, ainda que indiretamente, afastando por completo o instituto previsto no artigo Indefiro, portanto, o pedido do item IV do rol de pedidos. 62, I, da CLT, exceto quanto ao intervalo intrajornada. Indenização por danos