Judiciário ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2065/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 7581 Campinas, 14/09/2016. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO mng Notificação Processo Nº RTOrd-0011768-20.2016.5.15.0130 AUTOR CHRISTIAN CHINYEREUGO NWACHUKW ADVOGADO MICHAEL MACHADO DE SOUZA(OAB: 268299/SP) RÉU ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL NETO & LORENZO LTDA - ME Processo: 0011773-76.2015.5.15.0130 AUTOR: EUJACIO CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA RÉU: GEVISA S A Intimado(s)/Citad

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 1530 A controvérsia se dá, portanto, acerca do seguinte: a) Se a ré passou a fornecer a energia dentro dos padrões especificados para o estabelecimento da autora; b) Se a autora ainda sofre com constantes oscilações de energia; c) Se as oscilações sofridas podem ser imputadas à ré; d) A extensão dos danos materiais decorrentes dos lucros cessantes sofridos pela autora. Neste aspecto, con

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 772 O laudo médico pericial produzido nos autos concluiu pela aptidão da autora para o desempenho laboral e pela inexistência de nexo de causalidade entre a patologia da reclamante, hérnia de disco lombar (transtornos de discos lombares - CID M51.1), com as atividades laborais desempenhadas na reclamada. Com esteio nesta prova técnica, o Juízo de primeira instância inde

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2448 22/11/2019). Assim, é a data da ciência inequívoca da incapacidade para o trabalho ou do resultado gravoso que consiste no marco inicial da contagem do prazo prescricional. DOENÇA OCUPACIONAL. DEFINIÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS No caso, a perícia médica, embora tenha afastado o nexo causal, registrou que: "No momento presente, para adequada caracterização peri

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3431/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ao recurso de revista, adotando a seguinte fundamentação, verbis: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO /jUSTIÇA GRATUITA Alegações: - contrariedade a Súmula n. 463 do TST. - contrariedade a Súmula n. 481 do STJ. - violação ao art. 5º, LXXIV, da CF. - violação aos arts. 889, é 10, da CLT; 98, VII

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 22038 Conheço dos recursos interpostos, eis que presentes os pressupostos processuais de admissibilidade. No presente caso, reputo dispensável o reexame necessário, uma vez que, embora ilíquida a r. sentença, o valor da condenação (R$ 8.000,00) refere-se ao incentivo financeiro adicional e reflexos, horas intervalares e reflexos, bem como restituição dos valores de

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2152 664 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ JUIZ(A) DE DIREITO DENYS KAROL MARTINS SANTANA DIRETOR(A) DE SECRETARIA EUGENIO PACELLI DE BRITO TERCEIRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2019 ADV: JOSE HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR (OAB 17668/CE) - Processo 0000033-90.2009.8.06.0079 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Diego Gomes Paixão -

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CLT). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JUSTIÇA GRATUITA Alegações: - contrariedade à Súmula n. 463 do TST. - contrariedade à Súmula n. 481 do STJ. - violação ao art. 5º, LXXIV, da CF. - violação aos arts. 899, § 10, da CLT; 98, VIII, 99, § 1º, do CPC e à Lei n. 12.101/2009. - divergência jurisprudencial. A Turma Revisora não reconheceu o dir

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 88 l) cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida; Art. 12. O Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio, m) cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar enfermagem em grau auxiliar, e participação no p

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 1547 natureza econômica, política, social ou jurídica. CUIABA/MT, 18 de fevereiro de 2022. RUI JULIO TOMAZ Assessor DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Processo Nº AP-0000488-76.2020.5.23.0037 Relator PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO AGRAVANTE FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP ADVOGADO RO