Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 229 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO condenou-a ao pagamento de indenização pelo prejuízo de ordem ORDINÁRIO (1009), provenientes da 1 ª VARA DO TRABALHO DE imaterial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) por danos JOINVILLE, SC, sendo RECORRENTE: JOSE AUGUSTO morais e R$ 4.000 (quatro mil reais) pelos danos estéticos. MACHADO CORREA e

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 A prova técnica realizada, por meio de avaliação de médico 3035 Nego provimento ao recurso. psiquiatra, destacou que a reclamante alegou sentir-se aliviada, por não mais trabalhar na reclamada. Mas ela admitiu que tem dificuldades para se levantar da cama por falta de energia, sentindose desmotivada. Relatou dores musculares e ansiedade frequente, em especial em event

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 1381 exposto, e a lesão relatada, posto que o autor sofreu e ainda sofre com a falta de respeito da reclamada, o dano moral deve ser fixado em 100 (cem) salários base, acrescidos de juros e "Artigo 186 do CC: Aquele que, por ação ou omissão correção monetária, com incidência desde a data da ocorrência voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causa

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3870 Vistos etc. Foi certificado nos autos que o Exequente requereu prisão civil do executado pelo não pagamento do débito alimentar (id nº 26024170). Instado a se manifestar, o Ministério Público requereu a prisão civil do executado, conforme parecer de id nº 27168666. Determinada a intimação do exequente para se manifestar quanto a possibilidade da escolha pelo rito da prisão civil (regime domi

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 33855 da obrigatoriedade de se deferi-las sempre que um direito inserindo-se nessa classificação a reclamante, supere em tempo trabalhista violado for recomposto ao patrimônio jurídico do razoavelmente curto o impacto do suposto acontecimento, haja vista trabalhador, o que não se afigura razoável." que os exames revelaram não ter havido dano à sua saúde. Não

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1959 (vgm) causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de CUIABA/MT, 04 de maio de 2022. natureza econômica, política, social ou jurídica. CUIABA/MT, 05 de maio de 2022. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RUI JULIO TOMAZ Assessor PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Processo Nº AP-0000640-95.2018.5.23.0037 PA

Seção II ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 DAR SEU DIREITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL (AMPLA DEFESA / CONTRADI TóRIO) . ADEMAIS, ATENTA-SE QUE Há DIVERGêNCIAS NAS INFORMAçõES C ONSTANTES DA EXORDIAL (FLS. 03) E DA PETIçãO àS F LS. 29, POIS NA PRIMEIRA CONSTA QUE "PERDEU O CONTATO COM O PAI" E, NA úLTIMA, C ONSTA O SEGUINTE: "(...) A MENOR AINDA SOFRE COM O FATO DE QUE O GENITOR DESAPARECEU Há MUITO TEMPO

Seção I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 Conheço do recurso, porquanto revestidos dos pressupostos exigidos à sua admissibilidade. Conforme relatado, trata-se de apelação cível (evento nº 03, arquivo nº 38) interposta por ROGÉRIO GOMES DE SOUZA, visando a reforma parcial da sentença inserida no evento nº 03, arquivo nº 37, proferida pela MMª Juíza de Direito da Comarca de Aurilândia, Drª. Bianca

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1606 Publique-se. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO Desembargador-Presidente PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS TRANSCENDÊNCIA (mpl) Nos termos do artigo 896-A, § 6º, da Consolidação das Leis do CUIABA/MT, 03 de maio de 2022. Trabalho, cabe ao Tribunal Superior do Trabalho analisar se a causa oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de CUIABA/MT, 03 de maio de 2

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região disposição legal, ante a impossibilidade de se proceder à RECURSO DE:FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE impugnação analítica dos fundamentos do acórdão. Precedentes. SINOP 1590 Agravo conhecido e desprovido." (Ag-AIRR-1045560.2018.5.03.0074, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 25/06/2021). Nessa perspectiva, cumpre negar trânsito ao ap