Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2812 execução como impugnação ao cumprimento de sentença e passo a decidi-los por meio de decisão interlocutória. À impugnante foi determinado o cumprimento da oferta relativa ao plano “Vivo Controle 1GB-25min.” na linha telefônica da impugnada, ao preço de R$ 39,99 (trinta e nove reais e noventa e n

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 13650 FERNANDO ARAÚJO DOS REIS, reclamante e, MODINE DO BRASIL SISTEMAS TÉRMICOS LTDA, reclamada. 2. DA PRESCRIÇÃO Ausentes as partes. Declaram-se prescritas verbas vencidas anteriormente a Proposta conciliatória prejudicada. 06.08.2014, com fundamento no inciso II do art. 487 do novo CPC, por aplicação do art. 7º, inciso XXIX da Carta Magna, também em Vistos, etc.

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 6006 realizará o desconto no salário, em 60 parcelas, do saldo devedor do reclamante quanto à sua cota parte de financiamento do plano PODER JUDICIÁRIO médico (R$ 15.836,07), em relação ao período de licença pelo JUSTIÇA DO INSS. Sabido que o afastamento previdenciário configura hipótese de suspensão do contrato, deixando, o trabalhador, de receber salário; INTI

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 224 A responsabilidade da demandada pelos danos causados foi reconhecida em sentença em não há insurgência quanto a este ponto, remanescendo a análise do quantum indenizatório fixado na origem. Segundo constante da CAT (ID. db8141a - Pág. 1) e relato melhor FUNDAMENTAÇÃO detalhado no laudo pericial, o autor operava máquina de perfuração e separação de caixas t

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO NAVRIKI NATIELLI DE OLIVEIRA MONTEIRO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA(OAB: 136460/SP) LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606/SP) PAOLA ABILIO MORATO(OAB: 272349/SP)

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RODRIGO DE FREITAS SARTORI(OAB: 15884-O/MT) ROSINEIA GONCALVES DOS SANTOS BEZERRA FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI(OAB: 18488/MT) 2139 Alegação(ões): - contrariedade à Súmula n. 463 do TST. - violação ao art. 5º, LXXIV, da CF. - violação aos arts. 889, § 10, da CLT; 98, VIII, 99, § 1º, do CPC. Intimado(s)/Citado(s): - divergência jurispru

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região "por fora", com reflexos devidos. 961 acidente ocorrido, indeferiu os pedidos de pagamento da cirurgia do reclamante, danos morais, danos materiais e lucros cessantes, por entender que autor agiu com evidente negligência e imprudência, atribuindo-lhe a culpa exclusiva pelo acidente e considerando, Sem razão. ainda, que não restaram comprovados nos autos os fatos por ele

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 3001 como consequência do labor prestado - entenda-se, ainda que Concluo, portanto, que não há como imputar responsabilidade ao aliado a outros fatores estranhos ao meio ambiente do trabalho. empregador pelo episódio de ansiedade e depressão apresentado pela obreira, seja sob a ótica do nexo causal ou mesmo de eventual Quanto à distribuição do ônus da prova, te

Seção I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 Sustenta que tudo isso tem gerado confusão no consumidor no momento da aquisição, o que configura concorrência desleal. Acrescenta que, com este comportamento de enganação, as demandadas estão cometendo também sérios crimes contra a marca da autora. NR.PROCESSO: 5149525.52.2017.8.09.0000 emitidos e divulgados no mercado de consumo pelas rés, inclusive o nome “

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 política, econômica, social ou jurídica. 1824 CUIABA/MT, 23 de setembro de 2020. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RUI JULIO TOMAZ Tempestivo o recurso. Assessor Regular a representação processual. Desnecessária a garantia do juízo (exegese do art. 884, § 6º, da CLT). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JUSTIÇA GRATUITA Alegações: -