Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 918 determinação de fls. 62/63, intime-se, pessoalmente, o Ilustre Procurador Geral do Estado para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, cumpra a ordem judicial, sob pena de responder por crime de desobediência, nos termos do art. 330, do Código Penal. Após, cumpra-se o já determinado a fls. 62 (in fine) e 63. Int. SILVIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 1321 - Embargante: Marineide Silva de Figueiredo Rodrigues - Embargante: Marlei Mauricio de Jezus - Embargante: Marlene Batista da Silva Valverde - Embargante: Marlene Martins de Andrade - Embargante: Marli Mariano - Embargante: Marly de Almeida Lopes - Embargante: Marly Lario Cicerelli - Embargante: Marta Lucia Alves Ferreira - Embargan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3835 Processo 0012789-76.2017.8.26.0053 (processo principal 0016516-19.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Paulo Eustaquio Moraes - - Warley Ravelli - - Vicente Lucas de Araújo - - Raul Alves Correia Gallindo - - Pedro Pereira de Oliveira - - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3323 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0334/2022 Processo 0000405-87.2020.8.26.0696/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - José Antônio Gagliardo - Vistos. Providencie a parte a autora a j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2973 do requerente, para levantamento do valor depositado a fl. 28. R$3.844,54, com juros e correção monetária que houver até a data do efetivo levantamento, ficando homologadas as informações constantes do formulário de fl. 29. Face a isenção de custas, despesas ou taxas (artigo 54 da Lei 9.099/95), após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3022 PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) desvincular a autora da condição de contribuinte obrigatório da Cruz Azul de São Paulo (CBPM), determinando à ré, em consequência, que cesse os descontos em sua folha de pagamento em favor da referida entidade; e b) condenar a ré a restituir ao autor os valores d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2717 4173 pelo Supremo Tribunal Federal, declarada a constitucionalidade do regime de contratação da Lei Federal nº 10.029/2000, com exceção da limitação de idade para acesso - Ação rescisória proposta com fundamento no artigo 535, §8.º do Código de Processo Civil - Declaração de inconstitucionalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3351 Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto - Rod. BR 153, Km 47, Zona Rural - CEP 15052-900, São José do Rio Preto - SP, 17 32245410. Endereço: RUA PEDRO DE SOUZA, 447, FUNDOS, VILA MARIANA, RUA PEDRO DE SOUZA, CEP 15690-000, Indiapora - SP. 6) Intimem)-se ou requisite(m)-se a(s) testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5707 audiência será cancelada se, após a apresentação da resposta à acusação, for constatada a presença de uma das hipóteses dos arts. 395 e 397 do Código de Processo Penal, sendo que, se não houver cancelamento expresso, a audiência está mantida e no início dela será apreciada a existência de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2614 com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 53 da Lei 9.099/95. Ficam eventuais bens penhorados liberados da constrição. Expeça-se o necessário. Ficam eventuais bens penhorados liberados da constrição. Expeça-se o necessário. Isentos de custas, despesas e tax