Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1596 Código de Processo Civil, observada a gratuidade concedida. P.R.I. - ADV: MARCIO DE ALMEIDA (OAB 207213/SP), GERMANA RAQUEL SILVA NEVES (OAB 403847/SP) 76. Processo 1050796-28.2014.8.26.0053 - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Partifib Projetos Imobiliários Nações Unidas II Ltda. e outros - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 745 DA COSTA PETTAZZONI (OAB 282198/SP) Processo 0000422-65.2016.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas M.A.P. - Vistos. 1) Fls. 311 (parecer ministerial): Intime-se a defesa para que no prazo de cinco (05) dias se manifeste sobre a não localização da testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 745 DA COSTA PETTAZZONI (OAB 282198/SP) Processo 0000422-65.2016.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas M.A.P. - Vistos. 1) Fls. 311 (parecer ministerial): Intime-se a defesa para que no prazo de cinco (05) dias se manifeste sobre a não localização da testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2750 RIBEIRO (OAB 185180/SP) Processo 1005202-63.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Aparecido Lima da Cruz - Vistos. 1. Fls. 253/261 (Sentença de procedência), fls. 331/336 (V. Acórdão que não conheceu da remessa necessária e negou provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 748 1564, Centro, CEP 15690-000, Indiapora - SP ; JOVANI SILVA E SILVA, Brasileiro, Solteiro, Lavrador, RG 45082132012/MA, pai João Marçal, mãe Maria Ribamar Silva e Silva, Nascido/Nascida 30/11/1995, de cor Pardo, natural de Cajari - MA, Rua Pedro de Soyza, S/N, Vila Mariana, CEP 15690-000, Indiapora - SP; FR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2403 da matéria fática apresentada na inicial e, ainda, para juntada aos autos cópia do processo administrativo e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados ao autor. Intime-se. - ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP) Processo 1000740-36.2013.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Auxílio-D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2530 SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1000499-91.2015.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Osmar de Carvalho - TELEFÔNICA BRASIL S/A - Vistos. Fl. 196 (petiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1098 2.180-35, que acresceu o art. 1º-F à Lei 9.497/97;percentual de 0,5% ao mês, a partir da Medida Provisória 2.180-35/2001, até o advento da Lei 11.960, de 29/06/2009 (DOU de 30/06/2009), que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97;juros moratórios calculados com base no índice oficial de remuneração básic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2800 ainda, a requerida juntar aos autos cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas e/ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas. 5. Apresentada a defesa, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2961 16/07/2018; Data de Registro: 25/07/2018) “RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - LICENÇA-PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA - VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, SEM ENSEJO PARA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E IMPOSTO DE RENDA - INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER CALCULADA COM BASE NOS VENCIMENTO