Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3842 artigo 351 do CPC. Prazo: 15 dias. - ADV: VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP) Processo 1000476-04.2022.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão Falandia de Oliveira Santos da Crus - Pelo presente, nos termos do artigo 203, § 4º do CPC, intimo o(a) auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2490 dos Juizados Especiais, dispenso a fase de conciliação. No entanto, poderá a ré, formular por escrito, no prazo de resposta, eventual proposta de acordo. Pugna o requerente obter a tutela antecipatória para o fim de assegurar ao servidor público Autor a continuidade do cômputo do tempo de serviço par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 862 MENDES e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Ato ordinatório - Autorizada dilação de prazo para a parte autora por mais 30 dias, conforme requerimento - ADV: FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2468 julgamento daquele recurso. Int. - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Advs: José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239/SP) - Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) Nº 0002785-11.2013.8.26.0185 - Processo Físico - Recurso Inominado - Estrela D Oeste - Requerente: Alessan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 721 139012/SP) Processo 1049714-59.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - MARIA APARECIDA RIGUETTO VELOZO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do inciso IV do art. 269 do C.P.C, para reconhecer a prescrição da pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1110 prova em contrário a afastar a presunção iuris tantum gerada pela declaração de pobreza. Com o recolhimento das despesas e custas processuais, tornem os autos conclusos. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 1050250-70.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálcul

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 789 290 justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “”Consta dos inclusos autos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3581 Processo 1000639-57.2017.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jair Domiciano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor sobre os cálculos de fls. 272/280 no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3265 cumprimento de sentença (artigos 509, §2º e 524, caput, ambos do CPC), com observância do Comunicado CG nº 1789/2017, que disciplina seu processamento de forma incidental, no prazo de 15 dias, comunicando-se nestes autos. 3) No silêncio e decorridos trinta (30) dias e, havendo o recolhimento das custas pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1833 Processo 0022606-62.2020.8.26.0053 (processo principal 1049125-28.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Marileide Mendes Ribeiro - - Eliete Candida de Lima Cortez - Ernesto Gannam Filho - - Francisco Jones Souza Paiva - - Gilma Barbosa Silva Cardoso