162 resultados encontrados para alaerte felix da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2603 mérito (art. 487, I, CPC) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer à autora o direito ao recálculo do quinquênio e sexta parte de forma que incida sobre as verbas denominadas adic. insal.Inativo e piso salarial reaj complementar, e a sexta parte apenas sobre a verba piso salarial reaj com
TJSP 19/07/2017 - Pág. 2209 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2391 2209 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP) (Procurador) - Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP) (Procurador) - Camila
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1152 Processo 1050046-26.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Banco Volkswagen S/A Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Confira-se inteiro teor em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/open. do. Requeira a parte autora o que de direito. No silêncio, decorridos 90 dias se
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1391 Processo 1045332-23.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alceu de Moura Junior - Vistos. Da leitura do que consta a publicação, a falha foi que a advogada do embargado não constou da referida publicação. Assim, para qu
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1989 de multa de 10%, nos termos do art.523 e § 1º do CPC. Recolha-se ainda, as custas finais, de 1% sobre o valor da execução atualizada, conforme art.4º, inciso III e § 1º da Lei Estadual nº11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo), em guia DARE, código 230-6, observado o mínimo de 5 UFESPs, sob pena de ins
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 522 MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Mandado de Segurança Cível; 1001468-35.2020.8.26.0372; Parlamentares; Agravante: Rodrigo Maia Santos; Advogado: Rodrigo Maia Santos (OAB: 437010/SP) (Causa própria); Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Monte Mor; Advogada: Kátia Gisele de Frias (OAB: 326249/SP);
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1479 editais previstos no artigo 9º, da Lei nº 4.717/65. III) Decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, após a publicação dos Editais do item anterior, ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 389401/SP), MARIA CLARA DE BRITO ARAUJO (OAB 177819/RJ), RAMON ARNUS KOELLE (OAB 295445/SP), MAXIMILIAN
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1380 do EXAME PERICIAL no IMESC, sito à RUA BARRA FUNDA, 824 SP. Deverá com parecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO, com 30 minutos de antecedência. Em decorrência da pandemia do COVID-19, será permitido o ingresso de acompanhantes apenas para os periciandos idosos, portadores de necessidades es
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2678 jus.br ou [email protected]. A reunião virtual poderá ser acessada por meio de celular, desde que conte com câmera, ligação à internet e aplicativo TEAMS. O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistem
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1269 para manifestação. Prazo 15 dias.Int - ADV: CARLA GLÓRIA DO AMARAL BARBOSA VIDEIRA (OAB 159519/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), JORGE LUIZ CESARIO (OAB 330001/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP) Processo 1052934-31.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Eduardo