Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1676 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Erica Elena Valsichi Lucindo - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Antonio Madeira de Mattos Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2722 Encaminhe-se convite virtual à unidade prisional e às partes, requisitando a apresentação virtual do réu VINICIUS HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 45587561, CPF 401.095.728-07, pai ODELICIO PEREIRA RODRIGUES, mãe MARIA ANGELICA SILVA, Nascido/Nascida 18/05/1995, de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1506 HIGASHI MARTINS - - MARQUES CESAR DE JESUS - - MARLI RODRIGUES DE CARVALHO - - ELIZABETH FERREIRA DOS SANTOS PAIVA - - EDILENE DE LIMA GARCIA LOPES - - ALAERTE FELIX DA SILVA - - ALESSANDRA MARTINS BERGAMIM - - ANTONIO CARLOS DE CAMPOS - - JOSÉ HENRIQUE SOARES - - IRENE MISSA KAMEDA - - ISAIAS MARIANO - - JAIR FERNANDES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1520 SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP) Processo 0009022-93.2018.8.26.0053 (processo principal 1000895-23.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Marcos Simon Suecco - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2498 do Estado de São Paulo - Agravada: Alaerte Felix da Silva - Vistos. Indefiro o efeito suspensivo postulado por não me convencer, ao menos por ora e em sede de cognição sumária, da plausibilidade do direito invocado. Ao agravado para contrarrazões, dispensadas as informações. Após, conclusos. Int. - Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3581 Processo 1000639-57.2017.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jair Domiciano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o autor sobre os cálculos de fls. 272/280 no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 866 Vicente de Abreu Amadei - Advs: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/ SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1049962-25.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1014 os mesmos critérios de fixação de juros moratórios entre devedores públicos e privados, não podendo ser inferior àquele pelo qual a Fazenda Pública recebe seus créditos. Princípio da isonomia. 3. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade feita pelo E. Supremo Tribu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1003 Processo 1047666-30.2014.8.26.0053 (apensado ao processo 1047667-15.2014.8.26) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Henriette Scaff Abou Mansour - Vistos. Redistribuído por prevenção aos autos nº 1047667-15.2014, pertencente ao acervo do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1477 Osni Terencio de Souza Filho (OAB: 349835/SP) - Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3001957-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São