Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 2000 caput deste artigo e respectivo inciso I ao trabalhador rural enquadrado na categoria de segurado contribuinte individual que comprovar a prestação de serviço de natureza rural, em caráter eventual, a 1 (uma) ou mais empresas, sem relação de emprego”. Assim, a partir de janeiro de 2011 até dezembro de 2

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1894 330 SUBSTITUÍDA pela SEGURADORA LÍDER, já que é esta quem gere o consórcio DPVAT e não haverá qualquer prejuízo à parte autora. Ademais, tal substituição trará benefícios ao Judiciário, eis que evitará a desnecessária emissão de cartas às Seguradoras, já que somente a SEGURADORA LÍDER é apta a receber citações e intimações por modo eletrônico.Também cons

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1810 75 do art. 3º, parágrafos 2º e 3º do NCPC - a ser realizada no ambiente deste juízo no dia 27 de março de 2017, às 16h00;II. Por ocasião do ato processual acima observado devem as partes, de logo, apresentar todos os elementos (documentos e motivação) que sejam de interesse para a prestação jurisdicional;III. Intimem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 190 apenas os aprovados no cargo de agente de polícia civil.Desta forma, por óbvio que o nome do Impetrante não poderia constar no referido edital, já que convocou os candidatos remanescentes aprovados em cargo diferente ao que o Impetrante foi aprovado.Por fim, neste juízo sumário de cognição, entendo que as diferenças en

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1992 sumária, a presença dos requisitos legais autorizadores da medida antecipatória. Ademais, inexiste verossimilhança do direito invocado na inicial com aptidão para afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo, sendo certo que a concessão da liminar resultará no reconhecimento do direito pleiteado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1420 Eduardo Tiago Ribeiro (OAB: 407202/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246 Nº 0101033-33.2022.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JOSÉ GILCIMAR DE CARVALHO - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado contra decisão que indeferiu a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1318 que entenda necessários para comprovação de suas alegações ou contraposição às apresentadas pela parte autora, devendo ainda indicar eventual necessidade de novas provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2035 Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de trinta dias e nos próprios autos. Deverá observar, além do disposto nos incisos do artigo 535 do CPC, o seu parágrafo 2o, sob pena de indeferimento liminar da impugnação. Sem multa e honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1234 Processo 1000898-67.2020.8.26.0075 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Paulo Sergio Lima Maria Soares Maeda - - Luiz Hiroyuki Maeda - Ante o exposto, nos termos da sucinta fundamentação, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos presentes autos, o que faço nos termos do art. 487, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1331 Sr. NEY SEITH SASSAKI, independentemente de compromisso. Concedo ao inventariante, o prazo de 15 (quinze) dias, para que o mesmo providencie o recolhimento da diferença de custas iniciais, conforme determinado em decisão de fls. 56, uma vez que se recolheu a menor em fls. 18/19 e 52/53. Processe-se, com o