3.841 resultados encontrados para alberto carlos lima oab - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 2283 cerca de três horas para ser atendido, período em que foram efetuados saques, no valor total de R$ 2.370,00. Alega que solicitou o estorno dos valores, o que fora negado pela ré, razão pela qual firmou um acordo para quitação do débito em doze parcelas. Informa que possuía seguro do cartão cobrado na men
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1792 financiamento ocorreu de forma legal e previamente expressa, representando mera atualização do saldo devedor. Ademais, os réus, ao preencherem os requisitos necessários à obtenção do financiamento, concordaram com os termos. E, embora a autora tenha assumido a função de fiadora, é certo que ela não t
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 1716 Vistos. Atento a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (dirigi-me ao endereço: Rua Cantagalo 74, e ai sendo deixei de proceder as devidas citações, por ter sido informada no local por uma senhora que se apresentou como Daiana porteira, que a reuqerida mudou do local há mais ou menos nove meses.Certifico mais que m
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 539 ré (contrato n.° 4934.9461.7992.2007), descobriu que nele constariam falsos endereços seus. Em razão do exposto, postulou a declaração da inexigibilidade da dívida de R$ 1.974,83 e requereu a condenação da ré a indenizar-lhe o dano moral. Juntou documentos (fls. 11/18). Houve resposta. Regularmente citada (fl.), a
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1059 250 243/255). Assim os autos. Decido. O feito comporta julgamento antecipado, na medida em que a matéria veiculada nos autos, em que pese de direito e de fato, não demanda a produção de prova em audiência. A aferição das condições da ação deve ser feita à luz da situação jurídica de direito material posta pelo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1075 720 sob pena de extinção. Int. - ADV CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI OAB/SP 98072 562.01.2010.036846-0/000000-000 - nº ordem 1373/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDO DE SOUZA PAULA X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 67/73 - Proc. nº 1373/2010 Vistos. RAIMUNDO DE SOUZA PAULA, qualificado nos autos, ajui
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 2340 adesivo do contrato firmado não implica em nulidade da avença, havendo vontade livre e consciente da parte devedora em celebrar o negócio jurídico, não consistindo as dificuldades financeiras alegadas em vício do consentimento. Em nenhum momento o Ordenamento Jurídico nega validade ao contrato de adesão. Antes, o
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2639 2º, do NCPC. 10 - Diante do Provimento CSM nº 1864/2011, de 18/01/2011, que instituiu a cobrança do serviço de obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, via BACENJUD, deverá o credor atentar que para obtenção de tais informes, há primeiro de comprovar o pagamento do valor a ser
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 867 pactuada em termos claros e evidentes. A capitalização mensal, por acrescer valores ao principal, permite que o Banco cobre juros nominais menores, dando ao consumidor a sensação de que está diante de uma operação vantajosa. Por esta razão, é necessário que este fique ciente de que, em troca dos ju
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2759 artigo 461, parágrafo quarto, do CPC, fixo multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), a ser repassada pelos demandados aos postulantes Elizabeth Silva Fogaça e Vanderlei Lopes Da Silva, e que passa a ser exigível depois de decorrido o prazo de 30 (trinta) dias a partir do trânsito em julgado desta sent