Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2383 como ofício ao Batalhão da Polícia Militar, caso necessário. Deverá, ainda, ser observada cautela ao cumprimento da presente decisão, face a idade dos infantes. Intime-se a parte autora da presente decisão, advertindo-a que a ela, se injustificadamente descumprir a ordem judicial, incidirão as pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1704 domiciliado em outra Comarca (artigo 1098, §§ 1º e 2º, das NCGJ). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOY ARRUDA MARQUES CORREA DIAS (OAB 325873/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1029448-26.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 4076 Providencie a parte autora o recolhimento das custas para citação postal (AR Digital: R$ 23,55 na guia FEDTJ, cód. 120-1), em dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (artigo 485, inciso IV, CPC). 3) Sem prejuízo, passo, desde logo, à análise da tutela de urgência pleiteada. Trata-se, em sínte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 806 apresentada defesa em 15 (quinze) dias úteis - ou em 30 (trinta) dias úteis, no caso de patrocínio pela Defensoria Pública, por entidade a ela conveniada para assistência jurídica gratuita ou de litisconsortes com diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos -, contados do primeiro di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2052 parte autora acerca da contestação retro apresentada. - ADV: ELISA ROCHA DO MONTE (OAB 370168/SP), LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO (OAB 34404/SP) Processo 1023339-98.2014.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - J.B.P. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no prazo de 5 dias, sobre o regular andamento do feito, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2786 julgamento de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JAMES TORRES DE SOUZA (OAB 274983/SP) Processo 1026417-66.2015.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Priscila Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2112 impressos pelos procuradores ou pelas partes, os quais também se incumbirão de dar encaminhamento aos mesmos (remetê-los aos respectivos destinatários). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo ser cumprido com os benefícios do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 2011 para designação de data para realização de audiência de conciliação.2) Com o agendamento, adite-se o mandado de citação, atentando-se ao solicitado à fl. 37, e intimem-se as partes, a fim de que a compareçam à audiência, devidamente acompanhadas de seus advogados, nos termos do § 4º do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 665 art. 70 entre si e do art. 69 do CP com os demais (crimes da Lei de Drogas). Passo a dosar as penas de MARCOS e RODRIGO que, sendo iguais, vão de uma só vez calculadas. Para os crimes relacionados ao tráfico, tomo a pena do art. 33, caput, mais grave delas e que servirá de base para o concurso formal. Esclar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1369 depende da assinatura eletrônica do MM. Juiz responsável pela Vara. - ADV: ALBERTO CARLOS LOPES CHAVES CORRÊA (OAB 248001/SP) Processo 0020961-26.2013.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. D. da C. P. - E. de J. P. - Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Com funda