Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 942 Alberto da Silva - Apelante: Mitaliene Regina da Silva - Apelado: SILVERSTONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Fls. 696 e 700 - Manifestem-se os autores acerca do interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação (prazo de cinco dias). Em caso positivo, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação em 2�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 911 controvérsia reside na insatisfação do ora embargante com o deslinde da controvérsia. Inviável, em sede de embargos declaratórios, a concessão do excepcional efeito infringente, quando a oposição dos mesmos cinge-se a repisar todos os fundamentos anteriormente já tecidos” (STJ -Ag. Reg. nos Emb. Decl. n. 52

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 542 724.151/MS, Rel. Min. Cármen Lúcia; STJ, 2ª Turma, AgRg no REsp nº 383.837/RS, Rel. Min. Humberto Martins; e STJ, 3ª Turma, AgRg no REsp nº 354.527/RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti). Frisa-se que “Não ofende a norma extraível do inciso IV do § 1º do art. 489 do CPC/2015 a decisão que deixar de apreciar questõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4122 DAVID (OAB 324821/SP) Processo 0020061-07.2022.8.26.0002 (processo principal 1022910-32.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Elaine Ghersel Santinon - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. O depósito de fls. 08 foi realizado para fins de pagamento, conforme se depreende da petição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3584 qualquer ato ou intervenção capaz de prejudicar ou impedir a tubulação pelo imóvel da parte autora. Interposto agravo de instrumento (fls. 46/59) que recebeu parcial provimento, permitindo, assim, a continuidade das obras na tubulação de esgoto (fls. 97/98). Em contestação (fls. 124/135), a parte ré alega, pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 754 CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoIntermediário.Pdf. b) recolhimento da taxa para expedição de Carta AR, no valor R$ 27,10 (código 120-1) por réu, uma vez que, nos termos do artigo 247 do CPC, a citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3647 o julgamento foi convertido em diligência, sob o argumento de que, em apartada síntese, o laudo pericial complementar, que apurou saldo em favor das CONSTRUTORAS na Ação de Prestação de Contas (autos de nº 0220445-71.2008.8.26.0100), não apreciou ou não esclareceu as questões levantadas no parecer oferecido pelo assistente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 542 SP) Processo 1023642-44.2021.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristina Lourdes Sanches Ladeira - Vistos. Remetam-se para redistribuição perante uma das varas de Família e Sucessões. Int. - ADV: ÉRICA CRISTINA RODRIGUES OTERO (OAB 158473/SP) Processo 1023673-64.2021.8.26.0100 - Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1143 602.068-RS - Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro - J. 22.09.2004). Superior Tribunal de Justiça - STJ. JUROS - Capitalização Sistema Financeiro Nacional. Na espécie, o Tribunal a quo decidiu que os juros remuneratórios não estão limitados a 12% ao ano nos contratos de mútuo firmados com instituição do Sistema Fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 344 45. Aguarde-se em arquivo provisório comunicação das partes acerca do adimplemento do acordo, para extinção definitiva. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP), GISELE QUELHO KAISER SALIBA ANDRADE (OAB 354545/SP) Processo 0028858-03.2021.8.26.0100 (processo principal