Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1531 DE LELLO (OAB 166568/SP) Processo 1057709-50.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - João Alberto Giannetti - - Silvia Carolina Giannetti e outros - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por João Alberto Giannetti em face de ato praticado pelo Secretario da Fazend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 433 no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução com penhora nos autos ou,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 291 - ADV: RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), EDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 229943/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), MARIA ELISABETE CIUCCIO REIS DO PRADO (OAB 118360/SP) Processo 0217625-79.2008.8.26.0100 (583.00.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1531 DE LELLO (OAB 166568/SP) Processo 1057709-50.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - João Alberto Giannetti - - Silvia Carolina Giannetti e outros - Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por João Alberto Giannetti em face de ato praticado pelo Secretario da Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3714 processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPS, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 5. Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 6. A ausência de contestaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 1046 de modo real, não detêm recursos bastantes para custear a lide, sem sacrifício de sua mantença e de seus familiares; não àqueles que apenas não se dispõem a reduzir, um pouco, seus gastos com coisas não essenciais e vivam, momentaneamente, sem margem de ganho não comprometido. Mesmo os detentores de elevadíssimos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2343 1053 do preparo devido. INDFEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA. Pedido de exclusão do nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes. Descabimento. A tese da parte agravante não se encontra fundada na aparência do bom direito. Necessidade do contraditório para análise das alegações das partes. Decisão mantida. Recurso n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 298 exequente quanto ao bem oferecido à penhora pela executada e considerando-se que não atende à ordem preferencial do artigo 835 do Código de Processo Civil, rejeito o bem indicado pela devedora.Nos termos do artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, defiro a penhora incidente sobre os valores eventualmente cabent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2478 318 reajuste ocorrido a partir de fevereiro de 2017 fora abusivo. Não trouxe o autor, contudo, qualquer prova de que a cobrança feita a ele é distinta da realizada para os funcionários que permanecem ativos, fato que comprovaria a violação ao art. 31 da lei n° 9.656/98. Outrossim, a mudança de categoria do plano, con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 457 a manutenção do ex-funcionário dentre seus segurados. Cuida-se de ação na qual busca o autor determinação para que seja mantido plano de saúde nas condições anteriores à sua aposentadoria, restituindo os valores pagos a maior.Incontroverso que o autor, aposentado, desligou-se da empresa empregadora, tendo perma