Publicações Judiciais I ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1019, II do CPC. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 11 de outubro de 2017 Peixoto Júnior Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018848-32.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: RICARDO KIYOSHI SATO - PR64756, JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295, VINICIUS CABRAL BISPO FERREIRA - PR67981 AGRAVADO: JOSE HENRIQUE GARCIA Advogado do(a) AGRAVADO: SONIA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 343 PROCESSO :1000338-71.2019.8.26.0266 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.M.S. ADVOGADO : 118261/SP - Maristela Aparecida Steil Basan REQDA : S.M.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000339-56.2019.8.26.0266 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : J.W.M. ADVOGADO : 279857/SP - Odilon Martim REQDA : B.E.B.R. VARA:3ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 343 PROCESSO :1000338-71.2019.8.26.0266 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.M.S. ADVOGADO : 118261/SP - Maristela Aparecida Steil Basan REQDA : S.M.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000339-56.2019.8.26.0266 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS REQTE : J.W.M. ADVOGADO : 279857/SP - Odilon Martim REQDA : B.E.B.R. VARA:3ª

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. KANUMA (SEBELIPASE ALFA). IMPRESCINDIBILIDADE PARA VIDA E SAÚDE DO AUTOR. EXISTÊNCIA DE REGISTRO NA ANVISA. ATUAÇÃO NECESSÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO PARA SALVAGUARDAR DIREITO FUNDAMENTAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA. CABIMENTO. 1. O art. 196 da CF/1988 preconiza que "a saúde é direito de todos e dever do Estado". 2. O funcionamento do Sistema Único de Sa�

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2021. 0003930-74.2019.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301003107 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOAO MARIO APARECIDO ALVES DA SILVA (SP406102 - MARRYETE GOMES DE ANDRADE PIACENTIN) Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, em que se discute a revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário mediante a soma dos salários-decontribuição quando as atividad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 232 266.01.2010.005007-9/000000-000 - nº ordem 941/2010 - Condenação em Dinheiro - ROGÉRIO BECHELLI MUCCI X MARILDA DOS SANTOS - Designo o dia 20 de outubro de 2010, às 14:15 horas, para audiência de conciliação. - ADV DANIELA GOMES DOS SANTOS OAB/SP 259804 266.01.2010.005059-2/000000-000 - nº ordem 950

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 228 OLIVEIRA LIMA OAB/SP 163463 12 Fórum de Itanhaém - Comarca de Itanhaém JUIZ: CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJO 266.01.2003.001502-9/000000-000 - nº ordem 508/2003 - Execução de Alimentos - S. S. D. C. R. A. S. X W. D. C. Proc. nº 508/03.Remeto os autos ao Setor de Conciliação.Designo audiência para o dia 16/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 127 Alexsandro Pereira da Costa Lopes; Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP); 0105946-44.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 002004124.2010.8.26.0006; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Rafael Barbosa da Silva; Paciente: Cleiton Henrique da Silva; Advogado: Rafa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 São Paulo, Ano VI - Edição 1292 132 processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. PROCESSOS ENTRADOS EM 19/10/2012 0008221-45.2011.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 047.01.2011.008221-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 176 MACHADO CAMPOS DOBREVSKI (OAB 261727/SP), RAFAEL CANIATO BATALHA (OAB 290003/SP), JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP) Processo 0005310-43.2015.8.26.0266 - Procedimento Comum - Admissão / Permanência / Despedida - RUTE APARECIDA BELARMINO - MUNICIPIO DE ITANHAEM - Vistos.Ante o trânsito em julgado do V