Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3601 de Direito Criminal, negaram provimento ao recurso, transitado em julgado para o Ministério Público em 03/10/16 (fls. 900). Irresignado o Réu Ângelo, impetrou recurso especial (fls. 890/899), o mesmo não teve o processamento admitido (fls. 908/909). Oferecido agravo em recurso especial, os autos subiram

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1070 Fls. 130-134: Manifeste-se a exequente sobre a proposta oferecida, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP), ROSANA DA CRUZ SOUSA (OAB 382368/SP), ANDREA MARIA TOMMASI TARTUCE (OAB 14498/AL), EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS (OAB 140731/SP) Processo 0056340-28.2018.8.26.0100 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1431 no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 192 caso de não cumprimento, em 10% sobre o valor do débito atualizado. Conste, ainda, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, §2º, do CPC).Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 278 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.- - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP) Processo 0005584-07.2015.8.26.0266 - Monitória - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - ESTEFANIA DA SILVA VISTOS.Em face da inércia da parte requerente, ao n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 464 (OAB 147738/SP) Processo 0077365-10.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos.Fls. 232/233: Defiro a suspensão do presente feito com fundamento no artigo 921, III do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: REGINA APAREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 216 provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do conceito do termo pobreza, deferindo ou não o benefício.” (Código de Processo Civil comentado e legi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 184 HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo entabulado pelas partes (fls. 45/46). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, ‘b,’ do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, outrossim, a renúncia d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 3151 - SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A - REDE D OR SÃO LUIS S A (UNIDADE ITAIM) - A guia de levantamento nº 861/2017 encontra-se disponível em Cartório para retirada. Providencie a Rede D’Or São Luiz a retirada da mesma em 30 dias. - ADV: NOELY EMILIA OLIVEIRA COSTA (OAB 315396/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), DI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 2274 parcialmente o pedido e autorizo Clara Raimunda de Oliveira Santos, CPF nº 042.403.858-73, a proceder ao recebimento de 19/24 avos dos valores de P.I.S. e F.G.T.S deixados por José Silva Santos, CPF nº 118.420.588-43, PIS nº 12.045.980.059, junto à C.E.F., devendo a própria instituição financeira depositar as cota-a