Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1021 ELIAS CAETANO MOREIRA em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, que indeferiu o pedido de remessa dos autos à Justiça Federal (fls. 376 de origem). Em face desta decisão foram opostos embargos de declaração (fls. 378/386), rejeitados pelo Magistrado a quo (fls. 358/359). A agravante afirma, em síntese, que esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2638 intimação à testemunha Eutimiro no prazo legal, sob pena de preclusão. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/ SP), CAMILA DELL AGNOLO DEALIS ROCHA (OAB 249924/SP), ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO (OAB 114295/SP) Processo 0022755-39.2010.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - EPC Distribui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 578 1845 Garcia e faculto às partes, em dez dias, a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos. Juntem as partes, também no prazo de dez, a documentação que entendam seja necessária ou útil para a perícia. Após abra-se vista ao perito para que apresente estimativa de honorários. Sem prejuízo, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1071 preliminar não se cogita em inépcia. Doutro bordo, o desmembramento da denúncia é faculdade do juiz natural, porquanto não há preceito cogente que assim o determine, não se podendo concluir que o não desmembramento fere hipoteticamente o due process of law, o qual, prima facie, cumprido foi pela edilidade, pois a Comissão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1698 Bragança Paulista, a Concorrência Pública nº 005/19, tendo vencido e contratado com o referido Município. (...) No Processo nº 1003123-85.2020.8.26.0099, que se tratou de tutela antecedente emendada com a respectiva ação popular, proposta por João Carlos dos Santos Carvalho, em face de Jesus Adib Abi Chedid, Município de B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3424 STJ. Sobre as parcelas anteriores ao início do pagamento deverá incidir correção monetária nos moldes da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, incidente a partir do vencimento. A sucumbência foi mínimo de ambas as partes, porem, recíproca. Assim, condeno ambas as partes ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 560 configurada lícita recusa da parte credora na substituição, porquanto: (a) os bens imóveis ocupam posição preferência na escala legal de penhora, em relação a outros direitos, consoante previsão dos incisos I e XI, do art. 655, do CPC/1973, correspondentes aos incisos V e XIII, do art. 835, do CPC/2015; (b) a de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 75 Processo 1090187-96.2021.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maria da Graça Barbosa Maia Diniz - Vistos. Trata-se de ação de reintegração de posse com pedido indenizatório promovida pela autora ao fundamento de que, tendo se sagrado vencedora em demanda que anulou anterior vend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1657 obtenha resultado positivo, desde já, defiro a inclusão de bloqueio total sobre o(s) veículo(s) registrado(s) em nome do(a)(s) executado(a)(s), independente de nova determinação ou recolhimento de nova taxa judiciária. Na hipótese da parte exequente manifestar desinteresse na manutenção de bloqueio de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 86 do Autor), a sentença de fls. 177 passa a vigorar da seguinte forma: Trata-se de ação judicial movida por Ailton de Jesus Oliveira em face de Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. O Autor alegou, em sua petição inicial, que sofreu acidente automobilístico e que se dirigiu até a sede de uma seguradora integrant