Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 1353 ação (fls. 29/39). Aduz, em preliminar: a) impossibilidade jurídica do pedido em razão da ausência de extratos da conta de poupança em nome da parte autora; b) ilegitimidade passiva “ad causam”, pois agiu em obediência às normas editadas pela União e pelo Banco Central do Brasil. Portanto, a ação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 1539 (GALPÃO MÓVEIS) X DALILA DANTAS DE FARIAS DOS SANTOS - Descrição de bens de fls. 21/vº: Manifeste-se o exequente, indicando bens passiveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, § 4º segunda parte da Lei 9099/95. - ADV PAULO MARCOS VELOSA OAB/SP 1532

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 1982 índices da tabela prática para cálculo de atualização monetária dos débitos judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros moratórios de 1% ao mês, desde a citação. Em virtude do princípio da sucumbência, nos termos do art. 20, § 3º do CPC, condeno o réu ao pagamento das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 1236 artigo 162, § 4º do CPC e Comunicado CG 1307/2007 - ADV MOACYR DE LIMA RAMOS JUNIOR OAB/SP 240651 344.01.2009.006078-5/000000-000 - nº ordem 710/2009 - Divórcio (ordinário) - D. E. T. S. X H. D. D. A. S. - Retirar mandado de averbação e certidão de honorários. - ADV DANIELLE SPERANZA DOMINGUES OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 508 dirigismo contratual resultou na limitação da liberdade contratual com o fim precípuo de restabelecer o equilíbrio entre as partes contratantes e obviar a proteção ao consumidor (A proteção jurídica do consumidor. São Paulo, Saraiva, 2006, p. 143). O Código de Defesa do Consumidor é regra de direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 5 inclusão do executado no polo passivo, no prazo de 15(quinze) dias úteis, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2068 Dissolução - A.M. - Fls 198/199. Por primeiro, apresente a memória de cálculo do débito alimentar correta, ou seja, já descontado o valor levantado a título de FGTS (fls 119 e fls 173). Ciência à Defensoria Pública Estadual . - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 a decisão da respectiva reclamação e oficie-se o juizado de origem acerca do inteiro teor da decisão. Após, e sem nenhum outro requerimento, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Brasília, 6 de julho de 2018. CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Presidente da 3ª Turma Recursal N. 0701169-82.2017.8.07.9000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ANDERSON VEZALI MONTAI. Adv(s).: SP223257 - ALBERTO MARINHO COCO.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 3345 SERGIO FERREIRA LAENAS (OAB 232548/SP) Processo 0005244-25.2019.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Telefonica Brasil S/A. - Vistos. Diante do(s) depósito(s) efetuado(s) a pag(s). 101, intime-se a parte credora para que, no prazo de trinta dias: a.) informe se está de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8320 atual salário deste, conforme classificação do plano de cargos e salários. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: ALBERTO MARINHO COCO (OAB 223257/SP), VANESSA ROCHA KURATA COCO (OAB 225909/SP), ROSEMIR