Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2964 CPC, devendo ser intimado a parte credora para indicar bens aptos à penhora. 3. Após o decurso de prazo para pagamento do débito (item 2), inicia-se o prazo para a parte executada oferecer impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC. 4. Desde já ficam as partes cientificadas para, ao final desta ação i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1644 para pagamento do débito e juntada da certidão negativa. Após o pagamento dos débitos, com homologação da partilha será determinado o levantamento pelos herdeiros do valor remanescente do depósito judicial de fls. 451. Intime-se. - ADV: SHERON BELDINAZZI DO NASCIMENTO ASSIS (OAB 157800/SP), NESSANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1440 Processo 0001756-44.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Luis Ricardo da Silva Honorato Intime-se a defesa constituída para que se manifeste acerca da cota ministerial de fls. 539. - ADV: JÚLIA REMOLI DE SOUZA LOPES (OAB 425975/SP) Processo 0002483-90.2022.8.26.0047 - Execução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2723 fls. 124/127. Oficie-se à OAB local. Int. - ADV: VALTERCIDES MONTEIRO (OAB 92009/SP) Processo 1005659-44.2017.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Automotiva S.a. - Teor do ato: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LÍGIA CRISTINA OLMOS (OAB 361740/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1692 ao comportamento contraditório). 6. Tem-se. assim. a ponderação da proteção irrestrita ao bem de família, tendo em vista a necessidade de se vedar, também, as atitudes que atentem contra a boa-fé e a eticidade ínsitas às relações negociais. 7. Ademais, tem-se que a própria Lei 8.009/90, com o escop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 748 Processo Civil, findo o qual, independentemente de nova intimação, terá início o prazo para a prescrição intercorrente. Int. ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP) Processo 1002494-05.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.C.S. - Vistos. Concedo à autora os benef�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3934 Francisco Emilio - Vistos. Diante da impossibilidade de encaminhamento por e-mail, a decisão-ofício de fls. 64/65 deverá ser encaminhada pela parte autora à TIM Brasil S/A por carta com aviso de recebimento. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 680 de meios coercitivos, como a multa, nas obrigações por quantia, deverá ser de aplicação excepcional ou subsidiária, quando os meios de sub-rogação não foram eficazes. Se o devedor tiver bens, o cumprimento da obrigação continuará sendo feito, primacialmente, com o arresto e a penhora deles para oportu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2566 eventual prioridade na tramitação por força de lei. Comprove a parte interessada o recolhimento das custas de distribuição e diligência do oficial de justiça, se o caso. - ADV: RENATA BRITO DE OLIVEIRA BOSCATELI (OAB 347594/SP) Processo 0009003-82.2021.8.26.0344 (processo principal 1013178-73.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3350 (artigo 357 do CPC) ou julgado no estado em que se encontra (artigo 355, I, da referida Lei Processual). Deverão os patronos das partes fornecer seus e-mails para fins de encaminhamento do link para a realização da audiência virtual via ferramenta Microsoft Teams. Intimem-se. - ADV: ALBERTO MARINHO COCO (OA