Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 1460 respectivos avalistas, mas conserva-a, em regra geral, em suas relações com o emitente. “Com efeito, o art. 5.º do Dec. 2591/12 define as penas que incorre o portador que apresenta o cheque fora do prazo, e, entre elas, não se encontra a perda de seu direito contra o emitente”. CARVALHO MENDONÇA no T

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 oitenta e dois reais, cinco centavos). A servidora ora agravada opôs embargos de declaração requerendo que a prestação jurisdicional lhe fosse ? entregue em sua plenitude?, especialmente para que o Magistrado de origem determinasse o ?implemento imediato da concessão do adicional de insalubridade no percentual de 10% sobre o vencimento básico da autora, enquanto a autora for lotada em qualquer

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O A imperante TAICE GERVASIO DA SILVA BARBOSA noticiou que foi considerada pessoa "não portadora de deficiência visual", de acordo com a Lei Distrital n.º 4.317/09 (Laudo Médico n.º 124/2018 - SISPSS/SUBSAUDE/ SEPLAG), para fins de posse no cargo de Professor de Educação Básica (Edital n.º 23/SEE/DF). Assim, intime-se o Senhor Secretário de Estad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Marília, 23 de fevereiro de 2018. DR. FERNANDO DAVID FONSECA GONÇALVES JUIZ FEDERAL BEL. SANDRA APARECIDA THIEFUL CRUZ DA FONSECA DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 4263 EMBARGOS A EXECUCAO 0001410-49.2015.403.6111 - MATEER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. X ANA MARIA FUZINATO MODESTO(SP059913 - SILVIO GUILEN LOPES E SP246012 - GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES E SP116470 - ROBERTO SANTANNA LIMA) Vistos.Dispõe o artigo 8º da Resol

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. ALEXANDRE SORMANI JUIZ FEDERAL BEL. NELSON LUIS SANTANDER DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5222 DESAPROPRIACAO 0002510-44.2012.403.6111 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA(Proc. 1287 - ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL) X AGROPECUARIA DE GALIA LTDA. (SP138669 - JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO E SP129281 - FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO E SP172523 - FABIO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS) Fls. 1710/1740 e 1742/1783: aos apelados (autor e ré) para apresentarem contrarrazões aos re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos.1 - Suspendo o andamento da presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, conforme formulado pela exequente na cota retro. 2 - Remetam-se os autos incontinenti ao arquivo, mediante baixasobrestado, no qual a execução deverá permanecer enquanto transcorrem todos os prazos legais, ficando claro que este arquivamento não impedirá que se prossiga na execução, desde que, não ocorrendo a prescrição intercorrente, seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es) ou bens penho

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004076-62.2011.403.6111 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X CRISTOVAM ROBERTO HORTA(SP210893 - ELOISIO DE SOUZA SILVA) Vistos.A sentença proferida nos autos dos embargos à execução n.º 0002151-94.2012.403.6111 julgou parcialmente procedente o pedido, determinando a revisão do lançamento questionado.Assim, caso não é de extinção da presente execução ou de levantamento da penhora realizada, a qual deverá permanecer garantindo o Juízo.Indefiro, pois, o pedido for

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004076-62.2011.403.6111 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X CRISTOVAM ROBERTO HORTA(SP210893 - ELOISIO DE SOUZA SILVA) Vistos.A sentença proferida nos autos dos embargos à execução n.º 0002151-94.2012.403.6111 julgou parcialmente procedente o pedido, determinando a revisão do lançamento questionado.Assim, caso não é de extinção da presente execução ou de levantamento da penhora realizada, a qual deverá permanecer garantindo o Juízo.Indefiro, pois, o pedido for

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR) X MAURICIO TOSHIMITSU NAKASSONE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sobre os cálculos apresentados pelo INSS, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.Em havendo concordância, considerando os parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, intime-se a entidade devedora para que informe, em 30 (trinta) dias, sobre a existência de eventuais débitos do credor para com a Fazenda Pública que preencham as condições estabelecidas no referido parágrafo 9

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR) X MAURICIO TOSHIMITSU NAKASSONE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sobre os cálculos apresentados pelo INSS, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.Em havendo concordância, considerando os parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal, intime-se a entidade devedora para que informe, em 30 (trinta) dias, sobre a existência de eventuais débitos do credor para com a Fazenda Pública que preencham as condições estabelecidas no referido parágrafo 9