Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 651 - Vistos, Na forma do artigo 513 §2º, inciso I, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Ao executado: Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1461 conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado COM MULTA de 2% ( dois por cento ) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado”. (CPC/2015, art. 334 §8º). Sobre a contagem do prazo para a defesa, resposta ou con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1108 Não é preciso para a configuração deste último que a agressão tenha repercussão externa, sendo apenas indispensável que ela atinja o sentimento íntimo e pessoal de dignidade da vítima. A eventual repercussão apenas ensejará seu agravamento”. Pois bem. Pelo que se depreende dos elementos encart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1576 922 de triagem, oficiando-se com cópia desta decisão. Oficie-se ao SAMU para o apoio adequado. Autorizo o uso da força policial, se necessário. Nomeio Neuza Maria Cordeiro, curadora provisória, pelo prazo de 360(trezentos e sessenta) dias, intimando-as a prestar compromisso, bem como, para esclarecer se há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1076 Inadimplemento - NEVES & NEVES FILTROS LTDA ME X RBV ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO LTDA - Fls. 40 - Sentença nº 932/2013 registrada em 27/05/2013 no livro nº 191 às Fls. 126: 3- Destarte, nos termos do artigo 269, inciso III, e para fins do artigo 475-N, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2748 Transitada em julgado e recolhidas eventuais custas e despesas processuais, expeça-se carta de adjudicação em favor da(o) interessada(o), arquivando-se o autos. - ADV FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA OAB/SP 154507 415.01.2009.003049-3/000000-000 - nº ordem 678/2009 - Divórcio (ordinário) - E. C. D. S. X A. H.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1367 tal valor e conseqüente apreciação do pedido condenatório no importe de R$ 2.087,09, faz-se necessária a realização de perícia técnica, a qual não se mostra admissível em sede de Juizado Especial Cível. Isso se dá pelo fato da Lei 9.099/95 ter sido criada com o objetivo de desafogar a máquina ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 1771 344.01.2011.022004-6/000000-000 - nº ordem 2851/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ANDRÉ LUÍS CATELI ROSA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 73/75 - Vistos... Relatório dispensado a teor do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação na qual o reque

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Acórdão Nº 1072938 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ? DESCONSTITUIÇÃO DE ARREMATAÇÃO ? INEXISTÊNCIA DE DECISÃO TERATOLÓGICA OU ILEGAL. MANDADO DE SEGURANÇA DENEGADO. 1. O Mandado de Segurança em sede de Juizados Especiais somente e admissível nas hipóteses de decisões teratológicas ou manifestamente ilegais proferidas em fase de execução, conf

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se o necessário à realização da audiência. Intime-se a(o)(s) ré(u)(s). Expeçam-se mandados de intimação para as testemunhas arroladas. Cumpra-se. Cópia do presente despacho servirá como: 1) CARTA PRECATÓRIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/ SP, para fins de intimação da(o)(s) ré(u)(s) ANA LÚCIA DA COSTA, brasileira, casada, filha de Antonija Guilhermina de Costa, nascida aos 07/02/1983, garçonete, documento de identidade nº PPT FR691694/SR/DPF/RR E RAYANE MOREIRA PE