461 resultados encontrados para alberto pereira de lima - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLOS EVALDO SOUZA JÚNIOR (OAB 7548/AM) Processo 0604394-46.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Requerente: Maria do Socorro Oliveira da Silva - Requerido: Óticas Amazonas - Certifico para os devidos fins, que a audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento foi designada para o dia 04/11/2015 às 09:30h, expedindo-se AR p
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2742 Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). Caso resulte positivo, determino: a) seja efetuada transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste juízo, dando-se por penhorado; b) a intimação da parte executada pelo DJE (se tiver advogado), por carta (se não tiver advogado) ou na pess
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2795 declarar se pretende expropriação do veículo por leilão ou adjudicação; b) não concordar com a nomeação da parte executada como depositária, tomará para si tal encargo e deverá, no prazo de 15 dias: b.i) indicar a localização do veículo; b.ii) recolher a taxa do oficial de justiça (a menos que beneficiá
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2711 impossibilidade de reabilitação profissional do requerente. Cabe ressaltar, em que pese o pedido do autor tenha sido unicamente para restabelecimento da aposentadoria, que a concessão do benefício do auxílio-acidente não importa em julgamento extra petita, pois representa um minus em relação ao pedido mai
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 1677 para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil.As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da C
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Brasil S/A - Diante da manifestação do autor de fls. 105/106 intimese a requerida para também se pronunciar no prazo de 10 dias. ADV: VANDERLÉIA ALVES BRITO (OAB 4784/AM) - Processo 0603232-42.2016.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ensino Fundamental e Médio - REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL JOSEPHINA DE MELO LTDA. - Indefiro o pedido requerido em au
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1473 242 invalidez, tomando-se por base a tabela constante do anexo da Lei 6.194/1974. Após a juntada do laudo, intimem-se as partes para, querendo, apresentarem parecer de assistente no prazo comum de 10(dez) dias. A Secretaria deverá observar que todos os expedientes relativos à perícia deverão ser cumpridos antes da audiência conciliação e instrução, pois o laudo deverá ser
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 977 124 qualquer manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para a mesma finalidade. Expedientes necessários. ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE) - Processo 0851723-92.2014.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - REQUERENTE: ANTONIO JOSE VIANA DE SOUZA - REQUERIDO: MARITIMA SEGUROS SA - Expeça-se oficio na forma determinada na parte final do despacho de f
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2268 314 culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado” (grifos não existentes no original). Dito isso, prossigo na questão. Submetida a parte autora à perícia - único meio possível de constatar a existência da lesão e qual foi esta -, ficou constatado que sofreu a mesma dano “Parcial Incompleto (Dano anatômico e/ou funcional perm
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2268 314 culpa, haja ou não resseguro, abolida qualquer franquia de responsabilidade do segurado” (grifos não existentes no original). Dito isso, prossigo na questão. Submetida a parte autora à perícia - único meio possível de constatar a existência da lesão e qual foi esta -, ficou constatado que sofreu a mesma dano “Parcial Incompleto (Dano anatômico e/ou funcional perm