461 resultados encontrados para alberto pereira de lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1842 alega que o exequente não participou do contrato de participação financeira, por ter adquirido o uso da linha de terceiro, afirmando que a cessão não conferiu ao cessionário a titularidade do direito às respectivas ações (fls. 113).Para comprovar suas alegações, exibiu telas sistêmicas a demonstr
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2190 de conciliação, a qual restou INFRUTÍFERA. Pela MM. Juiz foi determinado que se colhesse o depoimento da testemunha presente, o que foi feito em termo apartado. Pelo Patrono da Autora foi reiterado o pedido de perícia. Pela MM. Juíza foi proferida a seguinte decisão: Vistos. Defiro a realização de p
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1853 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2015 Processo 0000072-21.2015.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosangela de Lima - CCE S/A - - Magazine Luiza S/A - Intime-se a autora para comprovar se houve o pagamento de todas as
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 2133 e, assim, de todo inaplicável ao presente caso. Friso que a invalidez referida na Lei 6194/74 deve ser compreendida como perda de qualquer função do ser humano e, no presente caso, restou comprovada a incapacidade da autora para suas funções habituais em virtude da redução de seu patrimônio físico,
Edição nº 188/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de dezembro de 2008 Juizados Especiais Cíveis de Brasília 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2008 Juíza de Direito: Wilde Maria Silva Justiniano Ribeiro Diretora de Secretaria: Nadia de Fatima Souza Lopes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 29377-3/07 - Rescisao de Contrato - A: MARIA JOSE COSTA E SILVA. Adv(s).: DF003765 - Avenir Angelo Rosa Filho. R: ORGANI
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3495 os atos já praticados sobre o crivo do contraditório e do devido processo legal poderão ser ratificados se assim entender-se. Retiro o feito de pauta. Sem prejuízo, tendo em vista a gravidade dos fatos, por cautela, mantenho a prisão preventiva decretada nos autos. Trata-se de delito de extrema gravidade que causa i
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3368 Perego - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por Douglas Thomas Perego em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para DECLARAR que não devem ser incluídos na base de cálculo do imposto de renda cobrado da parte autora os valores a título de “auxilio transporte”, bem como para C
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3049 399 PARCIALMENTE a Tutela de Urgência postulada para determinar que o réu Banco Bmg, providencie, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a suspensão dos descontos procedidos na conta bancária do autor(a) Terezinha de Castro e Silva, CPF n. 05268591215, que, para o caso de não cumprimento da ordem, fixo desde logo a multa de R$ 100,00 (cem
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1554 Adicionais - Dulceneia Aparecida Baptista Alves da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 64/79: Dê-se ciência à parte contrária. Int. (autora manifestar sobre informações prestadas pelo setor de Recursos Humanos do TJ) - ADV: NILSON GILBERTO GALLO (OAB 113950/SP) Processo 0000361-22.2013.8.26.0435
Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dispõe o Estatuto da Ordem, devendo o ônus de distribuição dos deveres, no âmbito administrativo, ser do escritório e não do Juízo. Sem custas e honorários, ex vi legis. Havendo apresentação de recurso no prazo legal e devidamente preparado, recebo o recurso em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar no prazo de 10(dez) dias. Tra