Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2950 política tributária. É razoável admitir que a irretratabilidade da opção prevista no § 13 do art. 9º da L 12.546/2011 é restrição destinada ao contribuinte e ao Fisco em sua face administrativa, mas não à face de Poder Legislativo do Estado. Nesse sentido, a modificação não afronta os princí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2551 faculdade prevista no artigo 340 da mesma lei. Tão logo estabilizado o Portal de Custas, proceda-se à queima da(s) guia(s) DARE. Intime-se. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP) Processo 1050540-97.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.A.O.S. - - M.O.S. - - M.O.S. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2400 Processo 4000543-83.2013.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA BEBIDAS S/A - Vistos. Através do pedido de fls. 499, requer o(a) exequente a constrição de valores monetários pertencentes aos executados incluídos no polo passivo da ação às fls. 488/491,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 03/07/2015, determino que a parte interessada proceda ao recolhimento das custas de diligências atribuídas aos Oficiais de Justiça, cujo valores estão previstos no Provimento nº 250/2015/ CGJ/AM, na Conta Corrente nº 57.204-7, Ag. 3.739-7, do Banco Bradesco S/A., em nome do SINDOJUS-AM-Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Amazonas. Após, a co

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recanto das Emas Citação EDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de 15 dias) A Dra. CRISTIANA TORRES GONZAGA, Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 2018.15.1.001576-7, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 999 de consentimento quando de sua assinatura, tem-se que restou atendido o direito à informação/clareza preconizado pelo CDC, sendo insubsistentes as alegações da apelante quanto à onerosidade do contrato. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS Não se conhece do pedido com relação à cobrança de comissão de p

Poder Executivo ● 09/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 208 - 7 21 º POLYANA FERNANDES MARQUES 4279 54.50 119 º ÉLIVA LOURDES DE ANDRADE DUARTE MATIAS 1225 33.00 22 º JOANA DARC DA SILVA NOGUEIRA 3422 54.00 120 º MARIA DE LOURDES DE FRANÇA 2195 32.50 23 º CRISTIANNY BARBOSA DE LIMA 3687 54.00 121 º MARISTELA PAES DE ANDRADE 2008 32.50 24 º LAZARO ROCHA DE SOUZA 1184 54.00 122 º LETÍCIA DE OLIVEIRA DIAS POR

Poder Executivo ● 04/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 167 - 15 194182 IASAQUE JOSE ALVES DE MELO 1082009 31072015 AG. SOCIO EDUCATIVO 196754 JOSE RAIMUNDO CAMPOS DE FARIAS 1082009 31072015 AG. SOCIO EDUCATIVO 194190 GUSTAVO FENTES GOMES 1082009 31072015 AG. SOCIO EDUCATIVO 196762 ALEXSANDRO GOMES DOS SANTOS 1082009 31072015 AG. SOCIO EDUCATIVO 194204 MARISTELA PAES DE ANDRADE 1082009 31072015 ASSIST. SOCIO EDUCATIVO 1

Poder Executivo ● 03/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX NÀ 170 Albuquerque Bezerra RENACH:008048701-97/PE,Prazo de Penalidade:2(dois)meses; Nº 6941, Condutor:Andrea de Melo Cavalcanti RENACH:030668747-40/PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 6942, Condutor:Americo Mariano da Silva e Silva RENACH:057135978-37/PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 6943, Condutor:Alexandre Alberto Saraiva de Oliveira RENACH:028770171-29/PE,Prazo de Penalidade:12(doze)meses; Nº 6944, Condutor:Andre Eduardo Bezerra Cavalcanti RENACH:028648923-76/PE,Praz

Poder Executivo ● 23/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício Nº 41/2022 da SES-HGA, relativos ao processo SEI nº 2300011823.000081/202272 e SEI nº 2300000903.000080/2022-11, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo de Admini