Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1055 0126383-43.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator: Des.: Gonçalves Rostey - Agravante: Prefeitura Municipal de Itapira - Agravado: Maria Aparecida Domingues Moraes (Sucessor(a)) - Agravado: Edarbes Augusto de Moraes (Sucessor(a)) - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado, que não co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1291 0400378-42.2010.8.26.0000 (990.10.400378-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Agravante: Mideia Industria e Comercio Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Andressa Lima Ferreira (OAB: 192547/SP) 0500013-36.2010.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1342 Municipal da Estância Turística de Ibiúna - Agravado: Cleosoista Oliveira - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2° juiz, des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) - Advogada: Luciana Machado de Morais Gomes (OAB: 228117/SP) 0147140-58.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1287 Juiz, Des. Henrique Harris Junior - Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP) 0505116-63.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Soc Imoveis e Melhoramentos Ltda - Por maioria de votos, deram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1033 recurso. V. U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) 0147032-68.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator: Des.: Marino Neto - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Bu Young Lee - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1159 1500537-60.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelada: SABAÚNA EMPREENDIMENTOS LTDA - Não conheceram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 784 0001841-47.1998.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Jose Asseo - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogada: IZABEL RIBEIRO DE CAMARGO (OAB: 212969/SP) 0002004-56.2000.8.26.0116 (990.10.085509-3) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 844 0502729-15.2008.8.26.0566/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator: Des.: Cláudio Marques - Embargte: Prefeitura Municipal de São Carlos - Embargdo: Ismael Antonio de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) 0503069-19.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 1096 0004727-47.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Cláudio Marques - Apelante: Abc Imagem Hemodinâmica e Radiologia Vascular Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Chamma Ribeiro (OAB: 204996/SP) (Fls: 17) - Advogada: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1204 Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579/SP) (Procurador) (Fls: 20) 0517614-72.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Desª.: Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Miguel Gomes - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o 2º juiz que declarará. Advogada: Mariana Dellabar