Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 1.A súmula de julgamento servirá de acórdão, conforme regra do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. (Acórdão n.747456, 20130710122562ACJ, Relator: CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 17/12/2013, Publicado no DJE: 10/01/2014. Pág.: 245) Dessa forma, a parte deveria ter tido o mesmo zelo em comprovar os o pagamentos das parcelas,

Caderno único ● 29/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 29 de setembro de 2008 Nº 41547-4/06 - Embargos do Devedor - A: ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA. Adv(s).: DF009703 - Euripedes Almeida Costa. R: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. Adv(s).: SP150707 - Patricia Maria Uehara. Consoante se observa às fls.131/132, as partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efe

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 no feito. Assim, considerando o disposto no § 2° do artigo 99 do Código de Processo Civil, concedo à autora o prazo de quinze dias para que comprove o preenchimento dos requisitos para a concessão de gratuidade de justiça, sob pena de indeferimento. Ainda, dispõe o artigo 292, inciso V do Código de Processo Civil que não ação em que houver a cumulação de pedidos, o valor da causa deve corres

Caderno único ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Nº 2010.01.1.102355-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Adv(s).: DF026346 - Rafael Marques Siqueira Mendes, DF029696 - Marcelo Alves de Abreu, DF11626E - Carlos Augusto Pinheiro do Nascimento. R: ERNANI REGIO BENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Foram solicitadas informações à Receita Federal, por meio do sistema Infojud, acerca da existência de b

Caderno único ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de abril de 2014 Comunique-se à Distribuição. Intime-se a autora para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito em relação à primeira ré, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 28/04/2014 às 14h47. Margareth Cristina Becker,Juíza de Direito Titular . Nº 2014.01.1.026074-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JOANITO ANDRADE DE MENEZES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WELISANG

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Nº 2015.01.1.140655-0 - Monitoria - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA. Adv(s).: DF025406 - Thiago Frederico Chaves Tajra. R: LAMARTINE XIMENES FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos, etc. Intime-se o autor para se manifestar quanto aos embargos à monitória apresentados pela Curadoria Especial, por negativa geral. Prazo: 15 dias (art. 702, § 5º, NCPC). Brasília

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 débitos trabalhistas. Os pontos 1, 3, 4 e 5 dizem respeito aos fatos constitutivos do direito do autor, assim, o ônus é da parte autora (art. 373 do CPC). Não há falar em inversão do ônus da prova pois à autora assiste maior aptidão para a prova. O ponto 2 é fato extintivo do direito do autor, cujo ônus incumbe à parte requerida (art. 373 do CPC). Defiro às partes a produção de prova oral n

Caderno único ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2013 Nº 187489-4/11 - Execucao - A: MONTREAL HOTEIS LAZER E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF034557 - Thiago Reis Biacchi. R: MAURO AMORIM ALBUQUERQUE LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Verifico que a quantia bloqueada é ínfima, não sendo suficiente sequer para o pagamento das custas da execução. Assim, na forma do artigo 659, § 2°, do Código de Processo Civil, determino o seu imediato desbloqueio, con

Caderno único ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de março de 2015 (.). R: GERALDA GOMES PEREIRA. Adv(s).: DF010794 - Paulo Cesar Chagas. Aguarde-se a preclusão do AGI 2014.00.2.027041-2. Vindo as peças, voltem os autos conclusos. Brasília - DF, quinta-feira, 26/03/2015 às 17h47. Luiz Otávio Rezende de Freitas,Juiz de Direito Substituto . Nº 2006.01.1.046109-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA SA. Adv(s).: MG073162 - Fernando Augusto P

Caderno único ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2012 Nº 76235-2/11 - Acao de Conhecimento - A: MARIA CONSUELO DA ROCHA. Adv(s).: DF666666 - Assistencia Juridica - Uniceub. R: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. Adv(s).: DF031453 - Karoline de Sousa Milhomens, SP138667 - Jones Marciano de Souza Junior, SP243898 - Elizangela Maria Vanzo Cilto. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF006790 - Lino Alberto de Castro, DF007265 - Eduardo Maranhao Ferreira. R: OPERADORA DE CARTOES