Poder Executivo ● 14/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 171 Recife, sexta-feira, 14 de setembro de 2018 É Objetivo Estratégico: Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara LEI Nº 16.414, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Autoriza, em caráter excepcional, repasse de recursos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ao Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Le

Poder Executivo ● 15/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de setembro de 2016 § 3º Quando do retorno do Gestor Governamental – Especialidade Administrativa, ou de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa - Qualificação: Contador ao seu órgão de origem, o período em que esteve cedido será computado, para todos os efeitos legais, notadamente para efeito de desenvolvimento funcional. (NR) II - a estrutura e organização dos orçamento

Poder Executivo ● 30/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 165 - 3 Desenvolvimento Agrário - Ampliar o desenvolvimento rural, a atividade agropecuária familiar e empresarial. Governo do Estado Esse objetivo fundamenta-se na remontagem da estrutura de apoio ao pequeno agricultor familiar e ao agronegócio, com a expansão, diversificação e interiorização da produção e de empreendimentos econômicos ligados à agropecuária. Governador: P

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de setembro de 2017 Desenvolvimento Rural - Ampliar o desenvolvimento rural, a atividade agropecuária familiar e empresarial. Governo do Estado Esse objetivo fundamenta-se na remontagem da estrutura de apoio ao pequeno agricultor familiar e ao agronegócio, com a expansão, diversificação e interiorização da produção e de empreendimentos econômicos ligados à agropecuária. Governador: Paul

Poder Executivo ● 22/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 178 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - as diretrizes para elaboração e execução dos orçamentos do Estado e suas alterações; IV - disposições relativas às despesas do Estado com pessoal e encargos sociais; V - disposições sobre alterações na legislação tributária; e VI - disposições gerais. CAPÍTULO II DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL Art. 2º As prioridades e metas da administração pública esta